Visita faz parte do programa “TRF3 de Portas Abertas” A Justiça Federal em Ribeirão Preto/SP recebeu, em 16 de setembro, a visita de 43 alunos do curso de Direito da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439993
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Oposição quer explicações de Fernando Haddad sobre tributação das Letras de Crédito do Agronegócio A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deve prestar esclarecimentos sobre a ausência de prorrogação dos prazos…
Veja maisMedidas emergenciais para exportadores brasileiros atingidos pelo “tarifaço” norte-americano (PLP 168/2025), conclusão da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 108/2024) e medida provisória sobre parcerias entre a rede privada e o SUS (MPV 1.301/2025). Esses são alguns dos destaques do Plenário para a semana. Senadores também podem votar acordos internacionais com Argentina, sobre a cobertura trabalhista…
Veja maisMutirão oferece mais de 30 serviços de cidadania nos dias 23 e 24 de setembro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 2ª Subseção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439994
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Guimarães: número de suicídios na agropecuária é maior que em outras atividades A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1751/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), que cria a Política Nacional de Saúde Mental para a Agricultura Familiar. O objetivo é…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nove projetos nesta quarta-feira (24), a partir das 11h. Os temas são voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade urbana, saúde e inclusão. Um dos textos, o PL 4.159/2023, que trata de voluntariado juvenil, terá decisão terminativa na comissão — ou seja, se aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos…
Veja maisThiago Gomes/Agência Pará Combate ao crime organizado transnacional é um desafio A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir o crime organizado contemporâneo. O debate será às 10 horas, no plenário 2. Veja mais detalhes sobre a audiência O…
Veja maisO impacto social dos serviços do Sistema S foi destaque na sessão especial promovida no Plenário na sexta-feira (19). O requerimento para a homenagem (RQS 19/2025) foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), que também dirigiu a solenidade. Ele lembrou que o Sistema S é o conjunto de nove instituições privadas, sem fins lucrativos e…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta que deu origem à lei As escolas públicas localizadas em territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas próprias comunidades. A medida está prevista na Lei 15.215/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (18) e publicada no Diário…
Veja maisO PIB deve crescer 1,7% em 2026, de acordo com o relatório de setembro da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI). A expectativa é menos otimista que a do governo, que prevê crescimento de 2,4% no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 15/2025). De acordo com o dretor da IFI Alexandre Andrade, medidas que ainda…
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