Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Oposição quer explicações de Fernando Haddad sobre tributação das Letras de Crédito do Agronegócio A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deve prestar esclarecimentos sobre a ausência de prorrogação dos prazos…

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Áudio: 'Tarifaço' e reforma tributária são destaques do Plenário na semana

Medidas emergenciais para exportadores brasileiros atingidos pelo “tarifaço” norte-americano (PLP 168/2025), conclusão da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 108/2024) e medida provisória sobre parcerias entre a rede privada e o SUS (MPV 1.301/2025). Esses são alguns dos destaques do Plenário para a semana. Senadores também podem votar acordos internacionais com Argentina, sobre a cobertura trabalhista…

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Comissão aprova programa de saúde mental para população do campo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guimarães: número de suicídios na agropecuária é maior que em outras atividades A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1751/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), que cria a Política Nacional de Saúde Mental para a Agricultura Familiar. O objetivo é…

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Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nove projetos nesta quarta-feira (24), a partir das 11h. Os temas são voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade urbana, saúde e inclusão.  Um dos textos, o PL 4.159/2023, que trata de voluntariado juvenil, terá decisão terminativa na comissão — ou seja, se aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos…

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Comissão sobre PEC da Segurnça Pública debate crime organizado contemporâneo

Thiago Gomes/Agência Pará Combate ao crime organizado transnacional é um desafio A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir o crime organizado contemporâneo. O debate será às 10 horas, no plenário 2. Veja mais detalhes sobre a audiência O…

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Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta que deu origem à lei As escolas públicas localizadas em territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas próprias comunidades. A medida está prevista na Lei 15.215/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (18) e publicada no Diário…

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