Proposta eleva a pena em caso de fraude em licitação pública

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Professor Joziel: fraudes impactam as contas públicas O Projeto de Lei 4527/20 aumenta a penalidade imposta àquele que obtém vantagem econômica decorrente de fraude a processos licitatórios. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Licitação e Contratos. Pela proposta, quem frustrar ou fraudar o caráter competitivo…

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Sancionada lei dos precatórios com veto à isenção de tributo a igrejas

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Presidente vetou a isenção mas avisou que mandará um projeto ao Congresso para garantir o perdão tributário O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, projeto da Câmara dos Deputados que disciplina acordo direto entre credores e órgãos públicos federais para pagamento de precatórios de grande valor com descontos de até…

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Esalq: Evento online reúne especialistas em debates sobre inovação no campo

DownloadDivulgação/Esalq O Agrotic 2020, evento promovido pela ESALQtec (incubadora tecnológica da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, da Universidade de São Paulo) e pelo Tele.Síntese, totalmente virtual, que acontecerá entre os dias 14 e 18 de setembro, já conta com a confirmação de participação de renomados especialistas do setor agrário brasileiro. A iniciativa também…

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