O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresenta a segunda parte da Revista eletrônica LexCult, denominada “Dossiê Memória, História, Arquivos e Museus do Judiciário”. O dossiê temático (publicado em duas edições) foi organizado por Carlos Alexandre Böttcher (juiz de direito do TJSP) e por Maria Geralda de Miranda (diretora executiva do CCJF). A Parte II é…
Veja maisAndrey Popov/DepositPhotos A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza audiência pública com especialistas nesta sexta-feira (16). Foram convidados: – o advogado e pesquisador da FGV/SP Aristóteles de Queiroz Câmara; – o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz; – o professor do Instituto de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani;…
Veja maisÁudio: Meio ambiente: Senado vota nesta quinta projeto que cria campanha "Junho Verde" Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/meio-ambiente-senado-vota-nesta-quinta-projeto-que-cria-campanha-junho-verde
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ayres Britto (aposentado) em recurso extraordinário que discutia o alcance do conceito de faturamento para a base de cálculo das contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devidas pelas empresas. Na sessão desta quarta-feira…
Veja maisO Balanço Energético 2020, divulgado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA) nesta quarta-feira (16), mostra que São Paulo registrou em 2019 a menor emissão de dióxido de carbono per capita da história. Pela primeira vez, a emissão do gás por paulista ficou em 1,614 de toneladas de CO2 por ano. Entre…
Veja maisMedida faz parte do projeto “TRF3 100% PJe” que visa a tramitação totalmente eletrônica na Justiça Federal da 3ª Região A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399365
Veja maisA Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão por videoconferência do Órgão Especial, que será realizada no dia 17 de setembro de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m0a3815c56c79e5ad089e4daa98379494 Número da reunião (código de acesso): 173 992 8340 Senha…
Veja maisEm um debate sobre o plantio de maconha para fins medicinais, promovido pela Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), a deputada israelense Sharren Haskel afirmou que há uma espécie de corrida no mundo para se ter a melhor qualidade de cannabis. Para ela, a regulamentação do assunto no Brasil vai…
Veja maisÁudio: Senadores repercutem decisão do STF contrária à impressão do voto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/senadores-repercutem-decisao-do-stf-contraria-a-impressao-do-voto
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu pedido do município do Rio de Janeiro para suspender liminares do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que impediam o poder público de retomar a administração da Linha Amarela, importante via expressa da capital fluminense. Na decisão, além de considerar que…
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