Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (17)

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos, por videoconferência, logo mais às 14h desta quinta-feira (17). Na pauta estão processos remanescentes de outras sessões, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3952) contra mudanças na legislação que preveem o cancelamento sumário do registro de empresas tabagistas que estão em débito com…

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Frentes parlamentares promovem ato virtual em defesa do orçamento da educação

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Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta orçamentária prevê R$ 19,6 bilhões para o fundo da educação básica Entidades ligadas a educação e 16 [[g frentes parlamentares]] promovem ato virtual hoje em defesa de um orçamento “justo” para o setor. O Ministério da Educação responderá por R$ 144,5 bilhões das despesas totais previstas no Projeto da Lei Orçamentária…

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PGR questiona leis de SC sobre subsídios no Ministério Público estadual

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6548, contra dispositivos de três leis de Santa Catarina que tratam dos subsídios mensais de procuradores e de membros do Ministério Público catarinense (MP-SC). O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, adotou o rito previsto no artigo…

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Estado de SP registra 33,2 mil óbitos e 909,4 mil casos de coronavírus

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O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (16) 33.253 óbitos e 909.428 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 768.169 pessoas estão recuperadas, sendo que 100.347 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…

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Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados é adiada para sexta-feira

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar projetos por meio de votação virtual Foi adiada para sexta-feira (18), às 10 horas, a sessão do Plenário da Câmara dos Deputados, cuja pauta inclui propostas como a reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão estava inicialmente marcada para quinta-feira (17). Saiba mais: Câmara pode…

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Lista suja do trabalho escravo é constitucional

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O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a criação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo, a chamada “lista suja do trabalho escravo”. A decisão, por maioria de votos, foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 509, ajuizada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), na…

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Rede de Reabilitação Lucy Montoro tem programação especial para o ‘Setembro Verde’

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A Rede de Reabilitação Lucy Montoro, programa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, em comemoração ao Setembro Verde, realiza ações nas unidades de Santos, Presidente Prudente, Sorocaba e Marília, litoral e interior de São Paulo. Por meio de sessão de fotos, oficinas…

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