A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 739, em que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pedia que o Senado Federal deliberasse, em dois meses, sobre os nomes indicados para preencher três vagas no Conselho Nacional do Ministério Público…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria da Administração Penitenciária Reeducandas da Penitenciária Feminina II de Tremembé têm reciclado peças antigas no projeto de costura e artesanato “Sol Nascer”, que funciona na Ala de Progressão Penitenciária da unidade prisional desde meados de abril. Pelas mãos delas, peças que iriam para o lixo são desconstruídas e ganham novas formas e pedrarias. A…
Veja maisDivulgação/Governo de São Paulo ZPEs recebem suspensão de impostos para exportar produtos Editada no fim de maio em socorro a exportadoras, a Medida Provisória 973/20 perdeu a validade nesta quinta-feira (28) e aguarda a edição de decreto legislativo até 23 de novembro. O texto, que chegou a ser aprovado pela Câmara nesta semana, dispensava empresas…
Veja maisVídeo: Congresso realiza primeira Jornada em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/congresso-realiza-primeira-jornada-em-defesa-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia
Veja mais10/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de despacho proferido pelo Conselheiro Renato Martins Costa, determinou, na terça-feira (8/9), a paralisação do edital da concorrência pública internacional promovido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-paralisa-edital-para-duplicacao-estrada-mboi-mirim
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um credor para possibilitar o prosseguimento da execução de uma nota promissória com duas datas de vencimento. Para o colegiado, deve prevalecer a data posterior, já que a outra é idêntica à da emissão do título, podendo-se presumir que a data…
Veja maisPor maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (24), medida liminar deferida pelo ministro Edson Fachin que determinou à União a retirada de todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) enviado aos municípios de Prado e Mucuri (BA). De acordo com a decisão, proferida na Ação…
Veja maisNesta quinta-feira (24), a Polícia Militar divulgou o balanço de mais uma edição da Operação São Paulo Mais Seguro, desencadeada nesta quarta (23) em todo o Estado, com a finalidade de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime.…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Leandre: as OSCs costumam atuar em favor da população mais carente O Projeto de Lei 4098/20 beneficia as organizações da sociedade civil (OSC) com a tarifa social de energia elétrica, garantindo a elas o desconto de 30% na conta de luz. A proposta, da deputada Leandre (PV-PR), tramita na Câmara dos…
Veja maisSenadores acreditam em continuidade das sessões semipresenciais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/24/senadores-acreditam-em-continuidade-das-sessoes-semipresenciais
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