Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em relação ao custeio e aos parâmetros de reajuste do plano de saúde coletivo empresarial. No caso julgado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou ilegal a imposição, pela ex-empregadora,…
Veja maisO post SP oferece cursos de inclusão digital a pessoas com deficiência apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/sp-oferece-cursos-de-inclusao-digital-a-pessoas-com-deficiencia/
Veja mais03/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) restabeleceu, a partir de hoje (8/9), a tramitação de todos os processos físicos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado. A decisão, editada no dia 3 de setembro pelo Presidente da Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tramitacao-processos-fisicos-e-restabelecida-tribunal-contas
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, nesta segunda-feira (21), em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (Cefor), webinário para debater a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário. O evento será realizado das 9h30 às 11h,…
Veja maisPesquisadores da Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo (EEFE-USP) compararam o efeito de duas classes bastante usadas de medicamentos anti-hipertensivos sobre um fenômeno conhecido como hipotensão pós-exercício – queda esperada e benéfica da pressão arterial que é induzida pela prática de exercícios físicos, principalmente quando feita no fim do dia.…
Veja maisO Ministério da Economia anunciou que deverá controlar as despesas primárias a fim de assegurar o cumprimento da regra do teto dos gastos públicos neste ano. A informação consta do Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre, divulgado na última terça-feira (22). Anesp No último relatório bimestral, o Ministério da Economia…
Veja maisDia Mundial do Turismo: projetos buscam recuperar o setor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/27/dia-mundial-do-turismo-projetos-buscam-recuperar-o-setor
Veja mais03/09/2020 – SÃO PAULO – Os cuidados com o último ano de mandato, a nova legislação editada em virtude da pandemia da COVID-19 e a edição de decretos de calamidade pública foram alguns dos temas que marcaram as atividades da 24ª edição do Ciclo de Debates promovida, ontem (3/9), pelo Tribunal de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-orienta-gestores-durante-24o-ciclo-debates
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas reconheceu a competência do tribunal do júri para julgar sete policiais militares acusados de matar o vendedor ambulante David Nascimento dos Santos, de 23 anos, em 24 de abril deste ano, na cidade de São Paulo. Segundo a denúncia, o crime aconteceu na Favela do…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria da Educação Uma iniciativa que une produtores rurais a quem mais precisa e tem como elo, além de ponto de encontro, a escola. É assim que o projeto Ponta a Ponta distribui, todas as sextas-feiras, cestas com frutas, verduras e legumes para cerca de 65 famílias em situação de vulnerabilidade das comunidades da região…
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