25/09/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (22/9), por meio de videoconferência, analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. A Prefeitura de Cajobi… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tcesp-julga-30-contratos-irregulares
Veja maisA partir desta terça-feira (22), está no ar o Vídeo Institucional do STJ Gestão 2020/2022, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio da Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça. No vídeo, o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, lembra que a corte decide sobre a vida, o patrimônio, a família, as relações…
Veja maisPor maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Leis estaduais 15.008/2006, do Paraná, e 1.233/2018, de Roraima, que proíbem a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 21/9,…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria da Saúde O Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Votuporanga, unidade da Secretaria de Estado da Saúde, iniciou as atividades do programa “Filho que AMA leva o pai ao AME”, que oferece check-ups gratuito para homens a partir dos 50 anos de idade sem necessidade de encaminhamento médico. O projeto oferta exames preventivos nas…
Veja maisLegendas e candidatos devem estar atentos para outros eventos do calendário eleitoral, cujos prazos também terminam no sábado Este sábado (26) é o último dia para que os partidos políticos apresentem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas…
Veja maisA 2ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 29 de setembro de 2020, com início às 13h, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/1e4b1209854a4c818219866bfc7f5394?MTID=m08b5ca0efed5da18764710965170ef52&siteurl=cnj 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 29/9 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-299/
Veja maisReprodução TV Senado Aguinaldo Ribeiro: poderá haver devolução de imposto para beneficiários do ProUni O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta sexta-feira (25) que estuda a possibilidade de uma devolução de imposto para que as famílias de baixa renda continuem a acessar programas educacionais como o ProUni. “Seja a isenção do…
Veja maisÁudio: Nova lei simplifica assinatura digital para facilitar acesso a serviços públicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/nova-lei-simplifica-assinatura-digital-para-facilitar-acesso-a-servicos-publicos
Veja mais25/09/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (23/9), por meio de videoconferência, analisou 57 processos da Ordem do Dia e 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 30 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-47-representacoes-sede-exames-previos-editais-0
Veja maisEm sessão realizada nesta terça-feira (22), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou dois recursos de Domingos Lamoglia, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção ativa na Operação Caixa de Pandora – deflagrada em 2009 pela Polícia Federal.…
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