O Centro de Conciliação para Causas Complexas Ambientais do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (CCFCA/TRF2) acaba de homologar o seu primeiro acordo. Foi em uma ação em que o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acusavam uma indústria pesqueira do Rio Grande do…
Veja maisO Projeto de Lei 4592/20 institui o Exame Móvel de Diabetes e Hipertensão para rastrear e identificar, na população brasileira, alterações relacionadas a essas doenças. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, deverão ser priorizados os municípios com menores percentuais de realização de exames para detecção de diabetes e hipertensão. Luis Macedo Ney…
Veja maisKátia Abreu pede ao Itamaraty informações sobre custos de embaixadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/28/katia-abreu-pede-ao-itamaraty-informacoes-sobre-custos-de-embaixadas
Veja mais31/08/2020 – SÃO PAULO – Quais os cuidados que o gestor/ordenador de despesas deve tomar no último ano de mandato? O que fazer para evitar a reprovação das contas no TCESP? Como planejar os gastos essenciais da administração e de qual modo é possível manter um equilíbrio nas contas públicas? Para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-ciclo-debates-com-prefeitos-e-gestores-quinta-39
Veja maisÉ necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis. Esse entendimento levou a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a negar provimento ao recurso de uma empresa que sustentava ser…
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6561, contra a Lei estadual 3.528/2019 do Tocantins, que cria o Cadastro Estadual de Usuários e Dependentes de Drogas. O relator é o ministro Edson Fachin, que já incluiu a análise da medida cautelar solicitada na ação…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Um dos desafios do agronegócio é melhorar a eficiência produtiva, conservar os recursos naturais e, ao mesmo tempo, otimizar os recursos disponíveis. Por isso, a sustentabilidade do setor e o acesso brasileiro a novos mercados passam, obrigatoriamente, pela aplicação do Código Florestal, com a regularização ambiental das propriedades. Essa foi…
Veja maisDepositphotos Novo código vai tratar da recarga veicular, já levando em consideração os veículos elétricos Pelo menos 20 contribuições já foram apresentadas por entidades do setor elétrico ao novo Código Brasileiro de Energia Elétrica, que está em análise na Câmara dos Deputados. O prazo para recebimento de sugestões termina em 9 de outubro. “São sempre…
Veja maisGastos com covid-19 chegam a R$ 607 bilhões, diz secretário da Fazenda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/28/gastos-com-covid-19-chegam-a-r-607-bilhoes-diz-secretario-da-fazenda
Veja mais28/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover melhorias contínuas na tramitação de processos e na fiscalização dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) atualizou o repertório de instruções a serem aplicadas junto aos órgãos e às entidades públicas dos poderes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-atualiza-instrucoes-para-aumentar-eficiencia-e-agilidade-prestacoes-contas
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