A 26ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão do ministro Joel Ilan Paciornik que negou pedido de liminar para colocar em liberdade a ex-deputada federal Cristiane Brasil. A ex-deputada está presa preventivamente…
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 191294, impetrado pela defesa de Wilson Witzel contra ato do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o afastou das funções de governador do Estado do Rio de Janeiro. Em sua decisão, o ministro afirma…
Veja maisDownloadDivulgação/Agência Fapesp/Acervo do pesquisador Pesquisadores isolaram oito novos polifenóis na variedade mais rara de própolis. Dois deles apresentaram, nos testes in vitro, potencial de inibir a proliferação de células tumorais Encontrada no Brasil apenas em colmeias de uma região de mangue no estado de Alagoas, a própolis vermelha possui duas substâncias que podem auxiliar no…
Veja maisMPF recomendou a instituição estadual para receber os recursos, por ser referência no tratamento gratuito de pacientes com Covid-19 O juiz federal Renato Câmara Nigro, da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399805
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 29 de setembro de 2020, com início às 13h, para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015, tudo conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Lauriete: o casamento para cidadãos de baixa renda deve ser totalmente gratuito O Projeto de Lei 4247/20 garante a gratuidade de todas as taxas do cartório para casamentos entre pessoas de baixa renda. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e inclui a medida no Código Civil. Autora da…
Veja maisSenador apresenta projeto de decreto legislativo para sustar resolução da Anvisa que veda uso do herbicida Paraquate Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/28/senador-apresenta-projeto-de-decreto-legislativo-para-sustar-resolucao-da-anvisa-que-veda-uso-do-herbicida-paraquate
Veja mais25/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em seu papel pedagógico, promoverá, no dia 2/10, das 10h30 às 12h00, curso on-line para orientar gestores e servidores sobre repasses ao Terceiro Setor. A live com o tema ‘Orientações ao Terceiro Setor’ é direcionada a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-orientacoes-ao-terceiro-setor-e-tema-capacitacao-line
Veja mais"Todos nós somos meros inquilinos do poder. O verdadeiro dono do poder é o cidadão. À medida que fortalecemos as relações de escuta, convívio e soluções de conflitos, no âmbito da própria comunidade, fortalecemos igualmente a cidadania e a sociedade." A declaração é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da…
Veja maisO procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de três leis do Estado de Goiás que criam e regulamentam pensão especial em determinados casos e permitem a concessão do benefício a juízo exclusivo do governador. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
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