O Estado de São Paulo registra neste sábado (22) 28.392 óbitos e 749.244 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 547.197 pessoas estão recuperadas, sendo que 84.776 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 54,6% na Grande São Paulo e 56,6%…
Veja maisIniciativas culturais, educação e esporte garantem ambientes de esperança para presas de São Paulo. Nas penitenciárias e nos Centros de Progressão Penitenciária (CPPs) femininos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), as reeducandas estão mantendo a mente e corpo ativos com a prática de esportes, como futsal, e a criação…
Veja maisO arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Veja maisO tradicional show de talentos da Escola Estadual Irmã Maria Gertrudes Cardoso Rebello, localizada no município de Limeira, acontecerá de forma virtual neste ano, em razão da pandemia de COVID-19 e da suspensão das aulas presenciais. O objetivo do projeto é o de descobrir novos talentos entre os alunos, levando música, entretenimento e cultura à…
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo quer evitar que menores em condição de vulnerabilidade se tornem alvo fácil para ações de adultos criminosos nas redes sociais O Projeto de Lei 3856/20 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena prevista para o crime de corrupção de menores, que consiste em…
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o juízo federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal competente para processar e julgar uma ação penal contra o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel. A ação decorre da Operação Acrônimo, que investigou supostos delitos cometidos quando Pimentel era ministro do Desenvolvimento,…
Veja maisA análise de vetos presidenciais foi o grande destaque da semana Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/686544-confira-o-que-foi-votado-pela-camara-dos-deputados-nesta-semana/
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Em sintonia com o SP Sem Papel – programa do Governo do Estado que busca tornar a gestão pública mais eficiente –, o Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA), da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, acaba de transformar em formato digital todo…
Veja maisFilipe Araújo/Fotos Públicas Manifesto em defesa do SUS e contra o racismo A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus promove audiência pública virtual na quarta-feira (26), às 14 horas, para discutir o impacto da pandemia de Covid-19 nas populações negras e quilombolas. Os empreendedores negros foram mais…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas por meio de votação virtual O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (25) o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública, como a relacionada à pandemia de Covid-19. A…
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