Nesta quinta-feira (1º), a Comissão Externa para enfrentar as Queimadas em Bioma Brasileiro realiza audiência pública com o tema “Movimentos sociais: trabalhadores rurais e urbanos, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais”. Foram convidados para o debate: – a representante da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras, Claudia Pinho; – o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,…
Veja maisSenado analisa MP que incentiva setor automotivo no Centro-Oeste, Norte e Nordeste Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/30/senado-analisa-mp-que-incentiva-setor-automotivo-no-centro-oeste-norte-e-nordeste
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 30 não haverá expediente. A determinação consta da Portaria STJ/GP 331, de 29 de setembro de 2020, editada em consonância com o Supremo Tribunal Federal (STF), que…
Veja maisTemas variados estão na pauta desta quarta-feira (30) do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão será realizada por meio de videoconferência, a partir das 14h. No primeiro item da pauta, os ministros devem concluir o julgamento conjunto de ações que tratam da exclusividade da União para explorar loterias, iniciado na semana passada, objeto…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Em Campinas, na Fazenda Santa Elisa, do Instituto Agronômico (IAC), nasce boa parte das sementes de diversas culturas que formam os campos em diversos estados brasileiros. O IAC, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, produz as sementes genéticas das cultivares de plantas agrícolas desenvolvidas no Instituto, como arroz,…
Veja maisNeto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Campanha orienta sobre o autoexame para detecção precoce do câncer de mama A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o lançamento do Outubro Rosa nesta quinta-feira (1). Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990…
Veja maisVídeo: Congresso discute projetos para aumentar a representação feminina na política Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/congresso-discute-projetos-para-aumentar-a-representacao-feminina-na-politica
Veja mais30/09/2020 – SÃO PAULO – Como parte das novas instruções aplicáveis aos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantou um sistema de cadastro corporativo que trará os dados de todos os responsáveis pela movimentação e pela aplicação dos recursos públicos dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-implanta-sistema-cadastro-corporativo-para-ordenadores-despesas
Veja maisA página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como imposto de renda, tráfico de drogas e assistência judiciária gratuita. O serviço tem como objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo…
Veja maisA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, na sessão desta terça-feira (29), a prisão domiciliar de uma profissional da área de enfermagem que responde pela prática de abortos. O Habeas Corpus (HC) 185372 foi impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia negado pedido semelhante. Por unanimidade, os…
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