Paulo Pinto/Agência PT Mulheres protestam contra o estupro, crime que tem baixa taxa de notificação Entrou em vigor hoje a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.069/20 é oriunda de projeto do deputado Hildo…
Veja maisÁudio: Vai à Câmara projeto que permite aviação agrícola no combate a incêndios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/vai-a-camara-projeto-que-permite-aviacao-agricola-no-combate-a-incendios
Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma exceção de suspeição apresentada contra o ministro Villas Bôas Cueva por entender que a publicação antecipada do resultado de um julgamento ainda não concluído, resultante de falha procedimental, não gera suspeição do relator. Para o colegiado, as hipóteses de suspeição do magistrado previstas no…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (1º), por meio de videoconferência, com o julgamento da Reclamação (Rcl 42576) ajuizada pelas Mesas do Congresso Nacional, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados contra a venda de ativos de subsidiárias da Petrobras. As Casas Legislativas alegam afronta à decisão do…
Veja maisresumo em 3 tópicos Protocolo de intenções prevê desenvolvimento de projetos conjuntos entre São Paulo e o governo norte-americano Serão contempladas as áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia, segurança pública, comércio e investimentos, agricultura e turismo O Grupo de Trabalho será composto por representantes do Consulado e da Embaixada dos EUA, além de técnicos…
Veja maisArte/Câmara dos Deputados Propostas sobre reforma tributária estão em análise no Congresso Nacional A Comissão Mista da Reforma Tributária promove na segunda-feira (5) audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o tema. A reunião está marcada para as 15 horas. Foram convidados para o debate: a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa…
Veja maisRodrigo Pacheco pede atenção às fontes de recursos para enfrentar a crise Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/01/rodrigo-pacheco-pede-atencao-as-fontes-de-recursos-para-enfrentar-a-crise
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos com orientações práticas sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE), para auxiliar os operadores do direito. Entre eles, há vídeos específicos que esclarecem os entes públicos sobre os serviços de cadastro, acompanhamento de processos e documentos, respondendo às principais dúvidas apresentadas pelos…
Veja maisO projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o quinto ciclo de cursos a distância a partir desta quinta-feira (1º) até 31 de outubro. Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores. Todos os cursos são gratuitos e abertos…
Veja maisNa tarde desta quinta-feira (01), o Governador João Doria e o Secretário de Relações Internacionais, Julio Serson, reuniram-se com o Embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, e o Cônsul-Geral dos EUA em São Paulo, Adam Shub, e assinaram um extenso protocolo de intenções para o desenvolvimento de projetos conjuntos entre São Paulo e o…
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