Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante que vende um produto com defeito fica responsável por recebê-lo e encaminhá-lo à assistência técnica, independentemente do prazo de 72 horas após a compra, mas sempre observado o prazo decadencial do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).…
Veja maisDownloadDivulgação Na Penitenciária “Nelson Vieira”, de Guareí I, no interior de São Paulo, mais de 2.900 m² de terra batida foram transformados pelo verde das hortaliças. A horta é resultado do projeto Renova, uma parceria que a unidade prisional tem com a prefeitura da cidade e, além de proporcionar alimentação saudável para servidores e encarcerados,…
Veja maisPor se tratar de plano único, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformaram acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que admitiu, na votação do plano de recuperação judicial das Usinas Pantanal e Jaciara, a dupla contagem dos votos dos titulares de créditos contra as duas empresas. Para…
Veja maisA Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Estadual Paulista (Unesp) implantou em 21 de setembro um novo sistema para avaliação das disciplinas por estudantes e professores dos 136 cursos de graduação. As disciplinas reúnem o conteúdo ministrado em sala de aula e o novo instrumento busca gerar subsídios para o aperfeiçoamento da gestão do ensino…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nesta sexta-feira (18) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) redistribua a ação penal contra Cristiane Brasil Francisco, ex-deputada federal, bem como examine, em 24 horas, a sua prisão preventiva, que foi determinada por juízo incompetente. Ela está presa preventivamente desde…
Veja maisO Estado de São Paulo registra neste domingo (4) 36.178 óbitos e 1.003.902 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 873.250 pessoas estão recuperadas, sendo que 110.145 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Veja maisComissão pede detalhes sobre multas ambientais aplicadas pelo Ibama Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/02/comissao-pede-detalhes-sobre-multas-ambientais-aplicadas-pelo-ibama
Veja maisO presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins – que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, assinou nesta sexta-feira (18) portaria que estabelece as datas das sessões ordinárias virtuais do plenário do conselho para o último trimestre de 2020. A definição do calendário de sessões para os próximos meses…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria de Turismo Os protocolos de segurança previstos pelo Plano São Paulo foram reconhecidos pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês) que concedeu ao Estado o Safe Travel, selo que atesta as boas práticas dos governos e empresas quanto à higiene e segurança sanitária. “O WTTC acredita em um futuro…
Veja maisVídeo: Multas ambientais: comissão pede ao ministro do Meio Ambiente informações sobre autuações do Ibama Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/multas-ambientais-comissao-pede-ao-ministro-do-meio-ambiente-informacoes-sobre-autuacoes-do-ibama
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