Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marreca Filho: o projeto está baseado na experiência de outros países O Projeto de Lei 3174/20 cria uma política de incentivo aos veículos elétricos, baseada em corte de imposto e troca da frota do governo federal. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê também a criação de linhas de…
Veja maisVídeo: Frente parlamentar celebra Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/frente-parlamentar-celebra-dia-nacional-da-micro-e-pequena-empresa
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu a marca de 396 mil decisões proferidas desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Os dados de produtividade foram atualizados nesta segunda-feira (5). Entre 16 de março e 4…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma vez, aderiu ao Outubro Rosa, campanha mundial de conscientização e combate ao câncer de mama. Durante o mês de outubro, quem passar pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, poderá admirar a fachada do edifício-sede com iluminação especial, em tons de rosa. A iniciativa foi criada no início da…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria da Saúde O Ambulatório de Especialidades Médicas (AME) de Campinas iniciou em 1º de outubro o atendimento ambulatorial à população, com a oferta de 2.300 consultas neste mês nas seguintes especialidades: dermatologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e urologia. Além disso, ainda em outubro, serão ofertados 600 exames de nasofibroscopia e ultrassonografia. Somente na última quinta-feira (1º),…
Veja maisValor da multa foi fixado em 5 mil reais A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entendeu que o prefeito do município de Campinas, Jonas Donizette Ferreira, fez propaganda eleitoral antecipada em favor de seu vice, Henrique Magalhães Teixeira, em fevereiro deste ano. Em sessão virtual, realizada na sexta-feira, 02, os magistrados deram…
Veja maisPara magistrado, paraguaio desempregado comprovou exigência legal ao benefício O juiz federal João Batista Machado, do Juizado Especial Federal Cível… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400050
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 08 de outubro de 2020, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo; Desembargador…
Veja maisO secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, defendeu, nesta segunda-feira (5), a transposição para o próximo ano dos recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 não utilizados pelos municípios brasileiros. Junqueira participou de videoconferência promovida pela comissão mista de deputados e senadores que analisa os impactos econômicos do novo coronavírus.…
Veja maisVídeo: Acompanhe ao vivo a reunião da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária – 05/10/2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/acompanhe-ao-vivo-a-reuniao-da-comissao-mista-temporaria-da-reforma-tributaria-05-10-2020
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