O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana três medidas provisórias: a que libera recursos para garantia de crédito a empresas durante a pandemia; a que destina recursos à saúde; e a que beneficia a indústria automotiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Saúde. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/697720-confira-o-que-foi-aprovado-nesta-semana-pela-camara-dos-deputados/
Veja maisVídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, divulgou na sessão plenária do CJF realizada nesta segunda-feira (28) o Plano de Gestão para o biênio 2020-2022. O documento contém indicadores e iniciativas que servirão para nortear a gestão judiciária dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e…
Veja maisA Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6566, para questionar a validade da Lei Complementar estadual 272/2004 do Rio Grande do Norte, que instituiu taxas no processo de licenciamento para a perfuração de poços para a identificação ou exploração…
Veja maisO Governador João Doria entregou, neste sábado (3), as obras de modernização da rodovia Índio Tibiriçá (SP-031), importante ligação entre as regiões do Alto Tietê e ABC Paulista. Por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), foram investidos R$ 19 milhões no empreendimento. As intervenções beneficiam 1,9 milhão de habitantes do entorno e mais…
Veja maisTambém é a data-limite para o cidadão dar ao juiz eleitoral notícia de inelegibilidade de um candidato Termina neste domingo (4) o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candidatos que foram apresentados pelas agremiações partidárias ou coligações. A data está prevista no artigo…
Veja maisO Projeto de Lei 4581/20 assegura a pacientes com doença renal crônica o direito de realizarem sessões de hemodiálise em qualquer lugar do País, desde que apresentem a carteira nacional de portador de doença renal crônica, a ser criada e emitida pelo Poder Executivo. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a sessão…
Veja maisÁudio: Comissão do Pantanal quer explicação sobre redução de multas ambientais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/comissao-do-pantanal-quer-explicacao-sobre-reducao-de-multas-ambientais
Veja maisEm respeito à orientação jurisprudencial da corte, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que havia decretado a perda do cargo público de um professor como efeito secundário de sua condenação por corrupção – crime cometido quando exercia o mandato de prefeito. O colegiado entendeu que a atividade de professor não…
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar pedida pelo governador do Estado de São Paulo, João Doria, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6556, em que questiona normas que disciplinam o cumprimento de obrigações pecuniárias devidas pelas Fazendas públicas em virtude de condenação judicial. Na ação, Doria questiona diversos dispositivos…
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