Servidor fraudou teste em procedimento para obtenção de nacionalidade brasileira A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398793
Veja maisO Plenário da Câmara rejeitou há pouco, por 230 a 217 votos, o requerimento do apresentado pelo PL para retirada de pauta do Projeto de Lei 1485/20, o único previsto para a sessão desta manhã. A proposta aumenta as penas de vários crimes ligados ao desvio de recursos públicos durante a pandemia de coronavírus. Acompanhe…
Veja maisOs ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques e Raul Araújo tomam posse nesta terça-feira (1º), respectivamente, como integrantes efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia virtual será antes da sessão de julgamento, às 18h30. Mauro Campbell já era membro substituto do TSE desde 2018; agora, assume a vaga…
Veja maisAudiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre mudanças climáticas e meio ambiente, deve reunir integrantes do governo federal, de universidades e da iniciativa privada. Alguns participantes se inscreveram e outros foram convidados pelo ministro. Os debates ocorrerão nos dias 21 e 22 de setembro no âmbito da Arguição…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: comunidades nem sequer poderiam ser consultadas neste momento O Projeto de Decreto Legislativo 128/20 anula a Resolução 11/20, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que estabelece regras para o reassentamento de comunidades quilombolas próximas ao centro espacial de Alcântara, no Maranhão. Segundo a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), autora do…
Veja maisO Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 373/20 suspende portaria do Ministério do Meio Ambiente que nomeou os membros da Comissão de Ética do ministério. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kokay diz que o ministro Salles procurou deslegitimar a comissão A anulação da portaria é pedida pela deputada Erika Kokay…
Veja maisGoverno entrega proposta orçamentária impactada pela pandemia e sem Renda Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/31/governo-entrega-proposta-orcamentaria-impactada-pela-pandemia-e-sem-renda-brasil
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar Recurso Extraordinário (RE 1276977) que trata da possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da publicação da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos…
Veja maisCarlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Proposta orçamentária prevê, no total, R$ 19,6 bilhões para o fundo da educação básica A maior parte da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dependerá em 2021 da aprovação de crédito suplementar pela maioria absoluta…
Veja maisSenadores comentam proposta de Orçamento da União para o ano que vem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/31/senadores-comentam-proposta-de-orcamento-da-uniao-para-o-ano-que-vem
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