Revista Justiça No programa desta quinta-feira, saberemos sobre os principais acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça na última semana. No quadro “Direito Eleitoral”, vamos conhecer os detalhes da pauta da sessão do TSE, marcada para às 10h, além de analisar as últimas decisões da Corte Eleitoral na semana. Quinta-feira, às 8h. A Hora…
Veja maisPesquisadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Tecnologias Analíticas Avançadas (INCTAA), vinculados à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de Viçosa (UFV) e ao Instituto de Criminalística Professor Armando Samico, da Polícia Científica de Pernambuco, desenvolveram métodos analíticos para avaliar o teor de etanol nos antissépticos recomendado pela…
Veja maisPor unanimidade, TSE não reconheceu pretensas omissões e contradições em acórdão da própria Corte, que julgou ação improcedente em 2019 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (6), recursos (embargos de declaração) na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que apurou a suposta utilização indevida de meios de comunicação em…
Veja maisA Subsecretaria da 4ª Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do quorum ampliado da 4ª Turma do dia 08 de outubro de 2020, com início às 14:30, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mf698fcafd9fa8ff6ad0e28fa7841eafb TRF2: Link para acompanhamento da sessão do quorum ampliado da 4ª Turma…
Veja maisAnúncios publicitários poderão conter o montante pago pela inserção O Projeto de Lei 3172/20 determina que todos os anúncios publicitários veiculados a pedido do poder público contenham o montante pago pela inserção. No rádio, o valor aparecerá ao final da propaganda. Em eventos, constará do material ofertado. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados,…
Veja maisÁudio: Adiada votação de critérios para distribuição de vacinas do coronavírus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/adiada-votacao-de-criterios-para-distribuicao-de-vacinas-do-coronavirus
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou uma construtora a pagar comissão a um profissional com quem celebrou contrato para serviços de consultoria e intermediação de negócios. Em razão dessa intermediação, a empresa fechou contrato de subempreitada para a…
Veja maisAo agradecer, “emocionado, profundamente honrado”, a homenagem prestada pelo Plenário na sessão desta quarta-feira (7), o ministro Celso de Mello lamentou não poder mais compartilhar o “enriquecedor e ameno convívio com os brilhantes juízes e juízas que compõem o nosso Tribunal”. Afirmou, ainda, sua “inabalável fé” na integridade e na independência do Supremo, “por mais…
Veja maisO Programa de Crédito Turístico completou o primeiro ano somando a injeção de R$ 1,16 bilhão no setor. A iniciativa da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) e da Desenvolve SP, instituição financeira do Governo de São Paulo, é a maior ação de um estado brasileiro para o setor, com o objetivo promover o crescimento…
Veja maisRecursos são investidos para garantir o transporte e a preparação das urnas, a alimentação dos mesários, o apoio técnico-administrativo e o auxílio das Forças Armadas, entre outros Por se tratar de um país continental, a organização das eleições no Brasil requer uma logística complexa. E, para garantir que todos os eleitores possam participar desse processo,…
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