O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reverter decisão liminar que manteve a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), sistema criado com o objetivo de mitigar os riscos de escassez de chuvas durante a atividade de…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (14), o referendo na Suspensão de Liminar (SL 1395), em que o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, suspendeu a eficácia de liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio no Habeas Corpus (HC 191836) que havia determinado a revogação da prisão preventiva de André…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Vinculado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, o Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) celebrou em setembro um acordo inédito de cooperação da pasta com uma startup para viabilizar sua instalação por dois anos na instituição para realizar projetos de…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Paulo Guedes e Rodrigo Maia concordam que dinheiro deve ir para estados e municípios e que o Executivo deve atuar na coordenação das políticas públicas O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que o pacto federativo deve não apenas reorganizar as atribuições da União, de estados e…
Veja maisProjeto cria Prêmio Chico Xavier para destaques em ações de caridade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/14/projeto-cria-premio-chico-xavier-para-destaques-em-acoes-de-caridade
Veja maisAo constatar risco de grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (14) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e restabeleceu o afastamento do prefeito de Cândido Mendes (MA), José Ribamar Leite de Araújo (PP). O político foi afastado do cargo…
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2096, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a proibição de qualquer tipo de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. A decisão se deu na…
Veja maisDownloadDivulgação/Fundação Itesp Com o objetivo de regularizar imóveis rurais na região do Vale do Futuro, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) montou uma força tarefa nos trabalhos de regularização fundiária rural nos municípios do Vale do Ribeira e Alto Vale. As equipes estão no campo e as ações foram ampliadas.…
Veja maisMesário – Abertura e Instruções Iniciais Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/mesario-abertura-e-instrucoes-iniciais
Veja maisClaudio Andrade/Câmara dos Deputados Franco Cartafina: a compra de motocicletas poderá ter isenção de IPI, IOF, PIS e Cofins O Projeto de Lei 4749/20 prevê a isenção de tributos (IPI, IOF e PIS/Cofins) para os motoboys e mototaxistas na aquisição de modelos novos de fabricação nacional desde que equipados com motores de cilindrada não superior…
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