Presidente do STJ prestigia comemoração dos 70 anos do Tribunal de Contas do Amazonas

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (14) da solenidade de comemoração do aniversário de 70 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Em discurso por videoconferência, o presidente do STJ destacou a excelência dos serviços prestados à sociedade pela corte de contas amazonense ao longo das…

Veja mais

Pauta de julgamentos da sessão plenária do STF para esta quarta-feira (14)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se a partir das 14h desta quarta-feira (14), em sessão por videoconferência, para julgar, entre outros processos, o referendo à decisão do presidente, ministro Luiz Fux, de suspender liminar deferida no Habeas Corpus (HC) 191836. Também estão em pauta processos em que se discute a possibilidade de mudança…

Veja mais

Vídeos explicam como entes públicos podem enviar documentos e processos originários para o STJ

​Já está disponível para os entes públicos a opção de envio de documentos e processos de competência originária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Central do Processo Eletrônico (CPE). Com a finalidade de facilitar o procedimento, a Secretaria Judiciária do STJ, em parceria com a Coordenadoria de TV e Rádio, produziu vídeos…

Veja mais