Ministra Rosa Weber destaca qualidade das informações apresentadas na audiência pública sobre Fundo Amazônia

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No encerramento da audiência pública que discute o funcionamento do Fundo Amazônia e a implementação de políticas públicas em matéria ambiental, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou que o objetivo da audiência foi alcançado com sucesso. Segundo ela, foram apresentadas “exposições riquíssimas”, formuladas com “detalhes imprescindíveis” ao adequado conhecimento da situação…

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Conheça os termogênicos naturais, alimentos que podem auxiliar no gasto energético

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DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Os alimentos termogênicos são aqueles capazes de acelerar o metabolismo, aumentar o gasto calórico e elevar a temperatura do corpo, promovendo, assim, a queima da gordura corporal. “Como os alimentos termogênicos são de mais difícil digestão, eles exigem que o organismo gaste uma maior quantidade de energia para concluir o…

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e-Proc: 2ª Região disponibiliza informações sobre cadastro no auxílio emergencial em todas as classes de processos

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O principal sistema processual da 2ª Região, o e-Proc, conta com nova ferramenta. Diante da grande demanda de ações sobre o auxílio emergencial que tramitam nos Juizados Especiais Federais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) os números dos Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) das pessoas…

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Projeto acaba com limitações legais para atuação de empresa simples de crédito

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Aureo Ribeiro, regras atuais impedem o desenvolvimento do negócio O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/20 permite que as Empresas Simples de Crédito (ESCs) possam ser controladas por pessoas jurídicas não financeiras. Hoje esse tipo de negócio só pode ser montado por pessoas físicas. O texto tramita na Câmara dos…

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Lei que autoriza uso da “pílula do câncer” é julgada inconstitucional

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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 23/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501, ajuizada pela Associação…

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Governo do Estado promove mostra de filmes que celebram 75 anos da ONU

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As secretarias de Cultura e Economia Criativa (SEC) e de Relações Internacionais (SERI) do Governo do Estado selecionaram vídeos produzidos nos últimos anos pela Organização das Nações Unidas para celebrar os 75 anos da ONU, completados neste sábado (24). As produções, com duração entre 45 segundos e 30 minutos, abordam temas diversos, como racismo, violência…

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