Convenção presidida por cidadão com direitos políticos suspensos é considerada nula

Caso ocorreu em Luiz Antônio, onde o partido com irregularidade foi excluído de sua coligação O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) considerou nula a convenção partidária do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no município de Luiz Antônio, no interior do Estado, por ter sido presidida por cidadão com os direitos políticos suspensos. A decisão…

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Tribunal de Contas participa das atividades do 3º Conexidades

27/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará da terceira edição do ‘Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados’, que ocorrerá amanhã e quinta-feira (28 e 29/10), na modalidade on-line. O evento é organizado pela União dos Vereadores… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-participa-atividades-3o-conexidades

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Turma isenta banco de pagar dano moral a empresa vítima de fraude praticada por irmã das sócias

​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que se buscava responsabilizar um banco pelo pagamento de danos morais em razão de fraude praticada pela irmã de duas sócias da empresa vítima. Embora as instituições financeiras respondam objetivamente por danos relativos a delitos praticados por terceiros no âmbito das operações bancárias…

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SP apresenta ações na área de saneamento durante abertura da Semana da Água no Brasil

O Governador João Doria, o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e o Presidente da Sabesp, Benedito Braga, participaram nesta segunda-feira (26) da abertura da Semana da Água no Brasil (Brazil Water Week), o mais importante evento internacional sobre água realizado no Brasil. “Gostaria de reafirmar o compromisso do Governo de São Paulo…

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