Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Lucélia Santos: “Todos sabemos que o sistema protetor do meio ambiente está sendo desmontado de forma criminosa e irreversível” Artistas brasileiros foram convidados nesta quinta-feira (29) a emprestarem suas vozes e artes para defender o Pantanal – bioma brasileiro que teve 21,9% da área destruída por incêndios neste ano. O convite…
Veja maisVídeo: Falta de acordo para instalação da CMO deve adiar análise de leis orçamentárias para 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/falta-de-acordo-para-instalacao-da-cmo-deve-adiar-analise-de-leis-orcamentarias-para-2021
Veja maisPara aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário e o setor de seguros, será realizado, nos dias 4, 11 e 18 de novembro, o 3º Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania, o webinário tem o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre suporte e programas de computador (software). O julgamento será retomado na sessão ordinária da próxima quarta-feira (4), com…
Veja maisDownloadDivulgação/Fundação CASA “Prepara, que agora é hora de cuidar das poderosas. São todas mulheres, estamos no Outubro Rosa”. Com esse início musical, cinco adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no CASA Chiquinha Gonzaga, na capital, compuseram uma paródia da canção “Show da Poderosas”, da cantora Anitta, para alertar sobre a importância do autoexame, desde…
Veja maisManifestações transbordaram de mera crítica Em sessão judiciária realizada nesta quarta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve o direito de resposta do candidato à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomano (Republicanos), contra o concorrente Arthur do Val (Patriota). Uma decisão nesse sentido já havia sido tomada, em primeira instância, pela 2ª…
Veja maisTRF3 considerou imprescritível lesão grave a direito fundamental. Autor foi separado impositivamente do convívio familiar quando era bebê A Sexta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401016
Veja maisAté segunda-feira (2/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo sugestões sobre as metas nacionais do Poder Judiciário para 2021. A consulta pública é aberta a todo cidadão e, especialmente, a membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, advocacia, servidores dos tribunais e entidades de classes. A uma semana do fim do prazo, 141…
Veja maisO Projeto de Lei 4895/20 altera o Código Penal e cria o crime de “intimidação violenta” para punir integrantes de organizações criminosas que, por atos violentos, tentam intimidar o poder público. A pena é de até 12 anos de reclusão e pode ser aumentada se resultar na morte de alguém. Michel Jesus/Câmara dos Deputados Subtenente…
Veja maisComissão do Pantanal realiza audiência pública nesta sexta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/29/comissao-do-pantanal-realiza-audiencia-publica-nesta-sexta-feira
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