Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22092025-Informativo-traz-configuracao-de-dano-moral-coletivo-em-protesto-realizado-sem-comunicacao-previa-as-autoridades.aspx
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Cavalcanti em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O economista e empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti negou nesta segunda-feira (6), em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ter envolvimento no esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Amparado por um…
Veja maisO Senado promoveu nesta segunda-feira (6) uma sessão especial para homenagear os idosos. Durante a cerimônia, os participantes destacaram a importância de políticas públicas destinadas a essa parcela da população. A sessão aconteceu a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS) e teve o objetivo de lembrar o Dia Nacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro. Fonte:…
Veja mais06/10/2025 – SALVADOR (BA) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, do ‘7º Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas’, sediado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador (BA)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-7o-encontro-nacional-fiscalizacao-concessoes-e-ppps
Veja mais2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06102025-2o-Curso-Nacional-sobre-os-Enunciados-de-Equidade-Racial-acontece-nesta-segunda–6—com-transmissao-ao-vivo.aspx
Veja maisChristiano Antonucci/Governo de Mato Grosso Proposta está sendo analisada por uma comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta terça-feira (7), audiência pública para discutir o sistema penitenciário e atuação de organizações criminosas em presídios. A reunião será às 10 horas, no plenário…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta terça-feira (7), às 14h, audiência pública para discutir projeto de lei que cria a prisão em flagrante e aumenta o tempo máximo de internação de menores. O PL 1.473/2025, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), ganhou texto alternativo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da proposição. O debate…
Veja mais06/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Controladora Interna, Carmen Leite Vanin, e da Ouvidora da Corte e Responsável pela Ouvidoria das Mulheres, Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira, participou do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-controladora-e-ouvidora-tcesp-participam-encco-2025-realizado-macapa-ap
Veja maisA Terceira Turma entendeu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não dispensa a multa de 10% sobre o valor remanescente nem os honorários, ainda que a diferença seja depositada depois. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06102025-Deposito-parcial-em-execucao-invertida-nao-afasta-multa-nem-honorarios-de-sucumbencia.aspx
Veja maisGetty Images Nova regra será aplicada em estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.229/25, que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência, mesmo que a vítima não denuncie. O texto altera…
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