Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19092025-Segunda-Turma-mantem-municipio-de-Aracatuba–SP–como-responsavel-por-restauracao-de-bem-tombado.aspx
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Araújo: parceria pode mudar o esporte paralímpico O secretário nacional de paradesporto, Fábio Araújo, anunciou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) a parceria entre os ministérios do Esporte, da Saúde e da Educação para a inclusão de atividades esportivas nos centros especializados em Reabilitação (CER) que integram a…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que o Pará, mesmo sendo um estado rico em recursos naturais, continua marcado pela pobreza e pela falta de oportunidades. O parlamentar destacou que dados mais recentes sobre o Bolsa Família no estado, divulgados pelo governo federal, mostram que em setembro deste…
Veja maisEm repetitivo, o tribunal considerou que uma quantidade pequena não aumenta a gravidade da conduta acima do padrão básico do crime, o que já foi levado em conta na fixação da pena mínima. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08102025-Qualquer-que-seja-a-droga–quantidade-infima-nao-justifica-aumento-da-pena-base-no-trafico.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, relator da MP O relator da Medida Provisória 1303/25, sobre tributação de investimentos, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), classificou como “lamentável” a decisão de arquivar a proposta. Ele afirmou que o governo deverá adotar medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões esperados para 2026. “Evidentemente, não…
Veja maisO projeto de lei do governo que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil (PL 1.087/2025) será discutido em audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAS). O presidente desse colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou que já está prevista, para a próxima terça-feira (14), uma audiência com os…
Veja maisLançamento de obra coletiva celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08102025-Lancamento-de-obra-celebra-os-dez-anos-do-ministro-Ribeiro-Dantas-no-STJ.aspx
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (8) representações contra os deputados André Janones (Avante-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). A decisão ainda pode ser contestada em recurso ao Plenário. Na Representação 4/25, arquivada por…
Veja maisA Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP) que havia sido editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF. Com a retirada, que aconteceu por meio da aprovação de um requerimento — que obteve 251 votos favoráveis e 193 contrários — a MP 1.303/2025 não poderá…
Veja maisPara Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08102025-Para-Terceira-Turma–nao-cabe-agravo-de-instrumento-contra-decisao-que-autorizou-producao-de-prova-.aspx
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