mandygodbehear/Depositphoto O afastamento do agressor é decretado quando há risco à integridade física da mulher O Projeto de Lei 2560/20 autoriza o delegado de polícia a decretar o afastamento imediato do agressor de mulher do lar ou do convívio, mesmo havendo juiz no município. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, tramita na…
Veja maisÁudio: Internautas concordam com prorrogação do seguro-desemprego, mostra enquete do DataSenado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/internautas-concordam-com-prorrogacao-do-seguro-desemprego-mostra-enquete-do-datasenado
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Quarta Turma, especializada em direito privado, para julgar ação na qual um cliente questiona a inserção irregular, em sua conta de energia elétrica, de cobrança relativa a um convênio médico que ele não teria contratado. Ao decidir o conflito de competência, a…
Veja maisRevista Justiça Um dos temas em pauta são as cobranças lícitas e ilícitas de condomínios. O quadro “Dicas do Autor” apresenta o livro “Tratamento de Dados Pessoais e Discriminação Algorítmica nos Seguros”. Será que o uso massivo de dados no setor de seguros pode potencializar um viés discriminatório e violar direitos individuais? Terça-feira, às 8h.…
Veja maisO Governo de São Paulo, através do Instituto Butantan, lamenta ter sido informado pela imprensa e não diretamente pela Anvisa, como normalmente ocorre em procedimentos clínicos desta natureza, sobre a interrupção dos testes da vacina Coronavac. O Butantan aguarda informações mais detalhadas do corpo clínico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre os reais motivos…
Veja maisPresidentes do TSE e do Incor orientaram eleitores a como irem às urnas neste domingo (15) sem colocar em risco a sua saúde e a de outros O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Instituto do Coração (Incor), o médico cardiologista Roberto Kalil Filho, conversaram sobre os…
Veja maisTermo de Ajustamento de Conduta prevê doação à Unifesp; Prazo para AGU se manifestar se encerra no dia 20/11 O Núcleo de Ações Complexas do Gabinete… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401237
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual com quórum ampliado do dia 12 de novembro de 2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores por videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo, a partir das 14h, pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Felício Laterça: o resultado positivo poderá impedir a posse e o exercício do cargo O Projeto de Lei 5097/20 obriga vereadores, deputados e senadores a se submeterem a exame toxicológico antes de tomarem posse no cargo para o qual foram eleitos e também anualmente, durante o exercício do mandato. A proposta…
Veja maisSenadores comemoram resultado de testes de vacina contra o novo coronavírus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/09/senadores-comemoram-resultado-de-testes-de-vacina-contra-o-novo-coronavirus
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