Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso As queimadas, como as que ocorreram no Mato Grosso este ano, e o risco de desabastecimento de água são temas ambientais presentes na agenda dos candidatos em 2020 Desmatamentos, devastação de biomas, secas e inundações alternadas, poluição atmosférica, crimes socioambientais, aquecimento global, mudanças climáticas. Estes são alguns dos problemas atuais…
Veja maisProjeto altera distribuição de recursos relacionados à pesquisa petrolífera Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/10/projeto-altera-distribuicao-de-recursos-relacionados-a-pesquisa-petrolifera
Veja maisCom a retomada progressiva do funcionamento da rede informatizada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as turmas julgadoras voltam nesta terça-feira (10) a realizar suas sessões virtuais. Organizadas com duração de sete dias e destinadas ao julgamento dos chamados recursos incidentais – embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais –, as sessões virtuais são…
Veja maisNo início da sessão da Segunda Turma desta terça-feira (10), o presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes, deu as boas-vindas ao ministro Nunes Marques, que tomou posse no cargo no último dia 5 e passa a integrar a Turma no lugar do ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro. De acordo com o…
Veja maisO vice-governador Rodrigo Garcia anunciou um investimento de mais de R$ 86 milhões em obras de construção e reforma em 23 Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais do Centro Paula Souza (CPS). O evento ocorreu nesta terça-feira (10), no Palácio dos Bandeirantes, com a participação da secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen,…
Veja maisSessão será transmitida a partir das 19h pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta terça-feira (10), a partir das 19h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. O Colegiado deve julgar recursos em uma ação cautelar ajuizada pelo advogado…
Veja maisRéu foi flagrado explorando minério sem licença ambiental Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401235
Veja maisA Câmara dos Deputados pode votar em breve proposta que prevê a autonomia do Banco Central, aprovada pelo Senado (PLP19/19) em 3/11. A avaliação é do relator de texto semelhante apresentado pelo Executivo (PLP 112/19) à Câmara, deputado Celso Maldaner (MDB-SC). Maldaner acredita que os projetos convergem e podem ser reunidos em um texto único…
Veja maisÁudio: Angelo Coronel defende legalização de cassinos para bancar Renda Cidadã Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/angelo-coronel-defende-legalizacao-de-cassinos-para-bancar-renda-cidada
Veja maisO magistrado, apesar de não ser parte na ação submetida à sua jurisdição, é parte no incidente de suspeição que possa surgir no processo – situação em que defenderá interesses próprios. Por isso, nesse caso, o juiz tem legitimidade para impugnar, por meio de recurso, a decisão que julga procedente a exceção de suspeição, ainda…
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