Pensando em possibilitar a indução de políticas públicas, construção de novas ações inclusivas em nível municipal e estadual e ser referência para pessoas com deficiência, profissionais, ativistas, legisladores e pesquisadores, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência criou a plataforma “Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. Por meio de um sistema…
Veja maisEBC – Agência Brasil Neste ano, só em São Paulo há pelo menos 34 candidaturas coletivas registradas Fenômeno na eleição passada, com alguns casos vencedores, as candidaturas coletivas – quando um grupo de pessoas concorre a uma vaga no Legislativo – voltaram a ocorrer neste ano, mas ainda sem suporte legal. Segundo estudo da Rede…
Veja maisÁudio: Senadores comemoram avanço nos testes da vacina da Pfizer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/senadores-comemoram-avanco-nos-testes-da-vacina-da-pfizer
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de operação de busca e apreensão determinada pela 6ª Vara Criminal de Brasília no âmbito da Operação Grabato, deflagrada para apurar supostas ilegalidades na contratação de serviços e equipamentos para o hospital de campanha montado no Estádio Nacional de Brasília durante a pandemia…
Veja maisPor maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que revogou a prisão preventiva do promotor de Justiça aposentado Flávio Bonazza, decretada pelo Juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ), e declarou a competência da primeira instância da Justiça estadual para processá-lo e…
Veja maisA Secretaria de Estado da Saúde encerra nesta sexta-feira (13) a Campanha de Vacinação contra Poliomielite e Multivacinação. Ainda é preciso vacinar no estado 1,1 milhão de crianças menores de cinco nos contra a paralisia infantil. Apenas 47,8% do público-alvo foi vacinado até o final da última semana. Veja também Guia de prevenção sobre o…
Veja maisSeções especiais serão instaladas em estabelecimentos penais e em unidades de internação A Justiça Eleitoral paulista instalará 51 seções em estabelecimentos prisionais e unidades de internação para que 2.642 eleitores votem nas Eleições 2020. Desse total, 2.249 são presos provisórios que votarão em 37 seções em 28 cidades do Estado e 393 correspondem a menores…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia prestou solidariedade a todos os parentes e amigos de vítimas da Covid-19 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou nesta terça-feira (10) que a instituição tem compromisso com a vacina contra o coronavírus, a independência dos órgãos reguladores e com a responsabilidade fiscal. A declaração foi publicada em…
Veja maisSenadores querem ouvir Anvisa e Butantan sobre situação da vacina CoronaVac Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/10/senadores-querem-ouvir-anvisa-e-butantan-sobre-situacao-da-vacina-coronavac
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que os principais sistemas da rede de tecnologia da informação do tribunal foram restaurados – o que possibilitou, nesta terça-feira (10), a retomada dos trabalhos relacionados à análise e ao julgamento de processos. Por decisão dos presidentes de colegiados, optou-se por não realizar ainda, nesta semana as sessões…
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