O regime jurídico dos presídios federais foi o tema do segundo e último dia de discussões do XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido desde quinta-feira (12) por videoconferência pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A mesa-redonda virtual ocorrida na…
Veja maisPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes, na Reclamação (RCL 42358), que considerou regular a formação da comissão especial para o processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Na sessão virtual finalizada na sexta-feira (13), foi negado o agravo regimental apresentado…
Veja maisA Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo decidiu prorrogar as campanhas de vacinação contra Poliomelite e Multivacinação até o dia 30 de novembro. O término, inicialmente previsto para a última sexta-feira, foi estendido com a finalidade de aumentar a cobertura vacinal e a atualização das cadernetas de crianças e adolescentes. Veja também Guia…
Veja maisVotação acontecerá no dia 29 de novembro de 7h às 17h Eleitores de 18 capitais brasileiras vão definir prefeitos e vice-prefeitos apenas no segundo turno das Eleições Municipais 2020, que ocorrerá no dia 29 de novembro. Além dessas capitais, outras 39 cidades levaram a disputa da Prefeitura para o segundo turno, totalizando 57 cidades. A região…
Veja maisPrazos processuais ficam automaticamente prorrogados A Justiça Eleitoral paulista informa que não haverá expediente nos cartórios e postos de atendimento em todo o Estado nesta segunda-feira (16), dia seguinte ao primeiro turno das Eleições 2020. O motivo é a antecipação do início do horário de votação no dia do pleito deste ano, de 8h para…
Veja maisHomem reduziu valores de tributos federais e prestou informações falsas à Fazenda Pública A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401487
Veja maisLPProd/DepositPhotos O cidadão poderá, a qualquer momento, entrar e sair do canal da Câmara no Telegram sem necessidade de solicitação A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais (Semid), lança mais um meio de comunicação com os cidadãos. Trata-se do canal Câmara dos Deputados no aplicativo Telegram, uma lista de transmissão…
Veja maisÁudio: Eleitores de 57 cidades voltarão às urnas para segundo turno em 29 de novembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/eleitores-de-57-cidades-voltarao-as-urnas-para-segundo-turno-em-29-de-novembro
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial da obrigação quando atende à necessidade do credor; do contrário, estará configurado inadimplemento total. Para o colegiado, a distinção entre cumprimento parcial e inadimplemento total de um contrato deve levar em conta a intenção das…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enalteceu o comparecimento dos cidadãos brasileiros às urnas para votar no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. A manifestação do ministro ocorreu neste domingo (15) durante visita à sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Luiz Fux ressaltou que o Brasil vive hoje…
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