Randolfe pede urgência para projeto que limita cobrança de bandeira tarifária na conta de luz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/13/randolfe-pede-urgencia-para-projeto-que-limita-cobranca-de-bandeira-tarifaria-na-conta-de-luz
Veja maisPor unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça de São Paulo para julgar ação penal contra pessoas que estariam usando indevidamente uma marca brasileira de joias para dar golpes por meio das redes sociais. Em representação à Polícia Civil de São Paulo, a empresa proprietária da marca…
Veja maisTodo ano, diversas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais abrem suas portas à comunidade para apresentar os cursos oferecidos e suas instalações, além de mostrar trabalhos elaborados pelos alunos. Mesmo tendo de se adaptar ao isolamento social necessário para o enfrentamento da pandemia, as unidades do Centro Paula Souza (CPS) encontraram alternativas…
Veja maisEstado de São Paulo terá 85.715 urnas eletrônicas Começou, na manhã deste sábado, o envio das urnas eletrônicas aos locais de votação. Até o final do dia, os 393 cartórios eleitorais do Estado encaminharão as 85.715 urnas eletrônicas aos 10.802 locais de votação, que receberão os eleitores no domingo. Para esse desafio, a Justiça Eleitoral…
Veja maisEm audiência nesta sexta-feira (13) da comissão do Congresso que acompanha as ações de combate à pandemia de Covid-19, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse que a agência reguladora não teria decidido pela suspensão dos testes com a vacina chinesa Coronavac se o Instituto Butantan tivesse acionado logo o Comitê Independente Internacional. Já…
Veja maisÁudio: Sancionada lei que libera R$ 6,1 bi para investimento em obras de infraestrutura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/sancionada-lei-que-libera-r-6-1-bi-para-investimento-em-obras-de-infraestrutura
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foi incluída informação a respeito do julgamento de dois recursos, classificados em direito administrativo, no assunto licitação e contrato. O REsp 1.840.113 e o REsp 1.840.154 tratam da impossibilidade de os editais de licitação…
Veja maisDevido à altaprocura, o Memorial da América Latina prorrogou o período de inscrições para o Festival Canta SP. As inscrições agora podem ser feitas até o dia 20 de novembro. Com a prorrogação, todas as outras datas do calendário do festival também foram alteradas (confira as datas abaixo). O Festival Canta SP é um festival…
Veja maisConfira o tempo para a totalização dos votos na cidade de São Paulo nas eleições passadas Nas Eleições 2020, 71 cidades do Estado de São Paulo utilizarão o sistema JE Connect para transmissão de resultados da apuração. A capital está entre elas, com cinco zonas eleitorais fazendo uso da ferramenta: 3ª (Santa Ifigênia), 258ª (Indianópolis),…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto: “A simples revogação do regulamento não somente cria um vazio normativo e dá margem à insegurança jurídica como também permite retrocessos do ponto de vista ambiental” O Projeto de Lei 5086/20 insere no Código Florestal o conteúdo de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) relacionadas aos…
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