Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, hoje (16/11),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401488
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Neri Geller: a restrição não deve se aplicar às novas modalidades de transferências O Projeto de Lei 5072/20 permite transferências especiais previstas em emendas orçamentárias impositivas nos três meses anteriores às eleições, com indicação prévia de beneficiário. A emenda impositiva é o instrumento pelo qual parlamentares podem destinar, por meio da…
Veja maisÁudio: TSE avalia voto on-line ou por celular para eleições de 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/tse-avalia-voto-on-line-ou-por-celular-para-eleicoes-de-2022
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que nesta terça-feira (17) serão retomadas as sessões de julgamento por videoconferência das seis turmas do tribunal, bem como a transmissão pelo canal do STJ no YouTube. Até o final desta segunda-feira, estará concluído o restabelecimento dos acessos aos drivers de rede, disponibilizando aos usuários internos os dados…
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que libere imediatamente o acesso à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dos elementos de prova e demais dados constantes do acordo de leniência firmado entre a empresa Odebrecht e o Ministério Público Federal…
Veja maisComeça nesta terça (17) a 4ª Conferência Internacional da Diversidade e do Turismo LGBT, pela plataforma online Bureau Mundo, com expectativa de 700 participantes em reuniões, debates, painéis e mesas redondas. O Estado de São Paulo é o Destino Convidado e a Secretaria de Turismo (Setur) participará de painel na quarta-feira (18), das 15h às…
Veja maisNova eleição para o cargo no estado decorreu da cassação da senadora Selma Arruda O candidato Carlos Fávaro (PSD) foi eleito senador pelo Mato Grosso em eleição suplementar que ocorreu neste domingo (15) no estado, em conjunto com o primeiro turno das Eleições Municipais. Com a eleição de Fávaro, ficará preenchida, em definitivo para a…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Ricardo Barros: “a nossa expectativa é de vencermos o PL do Mar, que está trancando a pauta há bastante tempo, e avançarmos na negociação de demais matérias” O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), acredita que será possível destrancar a pauta de votações e avançar na análise de…
Veja maisEmendas alteram essência do marco regulatório do gás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/16/emendas-alteram-essencia-do-marco-regulatorio-do-gas
Veja maisO regime jurídico dos presídios federais foi o tema do segundo e último dia de discussões do XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido desde quinta-feira (12) por videoconferência pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A mesa-redonda virtual ocorrida na…
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