Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Reimont, relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a demissão arbitrária de trabalhadores concursados em empresas públicas ou sociedades de economia mista. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Reimont (PT-RJ), para o Projeto de…
Veja maisA Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) volta a debater, na terça-feira (14), o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento no exercício de 2025. Antes do debate, a comissão deve deliberar sobre emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e requerimentos. A…
Veja mais10/10/2025 – SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (10/10), às 21h00, vai ao ar, edição inédita do Programa Controle Externo. O novo episódio traz como convidada a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes. O programa será exibido no canal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheira-presidente-e-convidada-episodio-inedito-programa-controle-externo
Veja maisManutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10102025-Manutencao-pode-causar-instabilidade-nos-sistemas-do-tribunal-neste-sabado–11-.aspx
Veja maisApós dois dias de atendimentos, houve 38 acordos para concessão de benefícios e o ajuizamento de 58 ações na Justiça Federal Dezenas de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440395
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros, mesmo sem a concordância do devedor. A cessão terá efeito cinco dias…
Veja maisA Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (14), às 10h, para votar o projeto que inclui, de forma expressa, a consideração dos saberes dos povos originários, indígenas e quilombolas na oferta de cursos técnicos e tecnológicos. O PL 3.600/2024, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi aprovado pela CE na reunião passada, mas…
Veja mais10/10/2025 – SÃO PAULO – Como parte das comemorações de uma década do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publica uma edição especial da Revista Cadernos, organizada pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). O material, de caráter… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-publicacao-para-celebrar-10-anos-ieg-m
Veja maisRelator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10102025-Relator-autoriza-prefeito-de-Sao-Bernardo-do-Campo–SP–a-retornar-ao-cargo.aspx
Veja maisForça-tarefa vai oferecer mais de 30 serviços de cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade. Interessados podem participar como voluntários O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440394
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