O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou na tarde desta quarta-feira (4) a instauração de inquérito para investigar o ataque externo identificado na rede de informática do tribunal, que comprometeu temporariamente a continuidade dos serviços da Corte. Um ofício foi encaminhado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, com…
Veja maisO Governo de São Paulo apresenta nesta segunda-feira (23), às 12h45, no Instituto Butantan, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta da…
Veja maisDivulgação/Prefeitura de Manaus O projeto pretende viabilizar a educação remota em todas as regiões do país, em especial durante a pandemia A Câmara dos Deputados promove hoje, às 13 horas, um debate virtual sobre o Projeto de Lei 3477/20, que trata do acesso à internet e educação de qualidade durante a pandemia. O debate será…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, reconhecendo a culpa recíproca de uma concessionária e uma montadora de veículos pela rescisão do contrato entre elas, dispensou-as do pagamento das indenizações previstas na Lei 6.729/1979, conhecida como Lei Ferrari. Durante a concessão para…
Veja maisAconteceu nesta quarta-feira (4) o primeiro debate da terceira edição do Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, o encontro tem o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi transmitido ao vivo pelo YouTube. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, enviou uma saudação por vídeo aos participantes do webinário.…
Veja maisO Gabinete do Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que foi prorrogado o prazo para o envio de artigos científicos para a próxima edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ (REJuri). O prazo se encerraria nesta sexta-feira (6). A nova data será definida tão logo seja restabelecida a rede de…
Veja maisFuncionando em regime de plantão até a próxima segunda-feira (9), a atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringe-se ao exame de matérias urgentes relacionadas na Instrução Normativa 6/2012. As petições, nesse período, devem ser encaminhadas para o e-mail protocolo.emergencial@stj.jus.br. A prestação de tutela de urgência, a cargo do presidente do STJ, se dará exclusivamente…
Veja maisO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu nesta quinta-feira (5) o anteprojeto de lei sobre o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública, defesa nacional e atividades de investigação. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, presidente da comissão de juristas responsável pela elaboração da proposta, esteve na…
Veja mais"A pandemia torna ainda mais evidente o caráter absolutamente essencial da atuação jurisdicional. A tutela dos direitos fundamentais em um contexto de extrema carência é gênero de primeira necessidade." A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, durante a abertura do 84º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos…
Veja maisProfessores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e médicos do Hospital das Clínicas da FMUSP integram ranking mundial de cientistas de ponta, reunidos em banco de dados publicado por um estudo na revista científica PLOS Biology. No total, 600 brasileiros foram reconhecidos no trabalho intitulado “Updated science-wide author databases of standardized…
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