Os Secretários de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, e de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, entregaram nesta terça-feira (24), 25 veículos novos para transporte de pacientes que residem no Vale do Ribeira. Os automóveis foram entregues às Prefeituras de 22 municípios e hospitais de referência no Vale, contando com equipamentos e adaptações para garantir o conforto…
Veja maisPraticidade, facilidade e segurança para o cidadão na hora de votar Não deixe para a última hora para fazer o download gratuito do documento digital que substitui o título eleitoral e dispensa a impressão de uma segunda via: o aplicativo e-Título. O app, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, oferece diversas facilidades ao eleitor: – Acessar local…
Veja maisBalanço reúne sessões realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Três Turmas,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401807
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3651/20 altera a legislação trabalhista para prever a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre a compensação que o empregado recebe por trabalhar durante o horário do almoço ou descanso (Hora Repouso Alimentação – HRA). O texto tramita na Câmara…
Veja maisLiberados R$ 6,3 bilhões para obras e programas do governo federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/25/liberados-r-6-3-bilhoes-para-obras-e-programas-do-governo-federal
Veja mais25/11/2020 – SÃO PAULO – Visando discutir aspectos da gestão urbana na cidade de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), trouxe como convidado do décimo primeiro episódio do ‘PodContas’ o jornalista Raul Juste Lores, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-traz-debate-sobre-gestao-publica-sao-paulo
Veja maisA nova edição do programa Quer saber? traz como tema central a teoria da perda de uma chance e sua aplicação prática nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o programa Quer saber? é transmitido pelo canal do tribunal no YouTube, onde também estão disponíveis as edições anteriores. O programa…
Veja maisO julgamento conjunto de dois recursos que tratam da possibilidade de diferenciação, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa será retomado nesta quarta-feira (25), a partir das 14h. Com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1021), os recursos discutem a constitucionalidade da mudança de data ou local de concurso público para candidatos…
Veja maisO Memorial da América Latina, a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e a Secretaria de Relações Internacionais lançam a Mostra Latino-Americana de Curtas, que conta também com o apoio e realização da Organização Social Amigos da Arte. A proposta é exibir curtas metragens dos países latino-americanos para promover…
Veja maisO Projeto de Lei 2856/20 determina que, nas ações que pleiteiam reparação por danos morais eventualmente causados por jornalistas ou órgãos de imprensa por meio da internet, serão competentes o foro de domicílio dos requeridos. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código de Processo Civil (CPC). Atualmente, conforme regra…
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