Resultados do IEG-M podem levar à emissão de parecer desfavorável de contas municipais

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25/11/2020 – SÃO PAULO – Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselheiro Sidney Beraldo afirmou que as contas de Prefeituras já podem receber pareceres desfavoráveis diante de avaliações negativas no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-resultados-ieg-m-podem-levar-emissao-parecer-desfavoravel-contas-municipais

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Aplicação do direito do consumidor nas compras on-line é destaque do STJ Notícias

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​​A nova edição do programa STJ Notícias traz como destaque reportagem especial sobre a aplicação do direito do consumidor e os cuidados para evitar fraudes nas compras on-line. Nos últimos meses, as aquisições feitas pela internet aumentaram com o isolamento social, em razão do novo coronavírus. Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior…

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Governo de SP reforça ‘frota da saúde’ do Vale do Ribeira

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Os Secretários de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, e de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, entregaram nesta terça-feira (24), 25 veículos novos para transporte de pacientes que residem no Vale do Ribeira. Os automóveis foram entregues às Prefeituras de 22 municípios e hospitais de referência no Vale, contando com equipamentos e adaptações para garantir o conforto…

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Projeto prevê contribuição previdenciária sobre verba paga em jornada ininterrupta

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3651/20 altera a legislação trabalhista para prever a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre a compensação que o empregado recebe por trabalhar durante o horário do almoço ou descanso (Hora Repouso Alimentação – HRA). O texto tramita na Câmara…

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PodContas traz debate sobre gestão pública em São Paulo

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25/11/2020 – SÃO PAULO – Visando discutir aspectos da gestão urbana na cidade de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), trouxe como convidado do décimo primeiro episódio do ‘PodContas’ o jornalista Raul Juste Lores, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-traz-debate-sobre-gestao-publica-sao-paulo

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Nova edição do programa Quer saber? trata da teoria da perda de uma chance

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​A nova edição do programa Quer saber? traz como tema central a teoria da perda de uma chance e sua aplicação prática nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o programa Quer saber? é transmitido pelo canal do tribunal no YouT​ube, onde também estão disponíveis as edições anteriores. O programa…

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