O Projeto de Lei 5194/20 reajusta os valores das indenizações pagas pelo seguro DPVAT. Segundo o texto, que será analisado pela Câmara dos Deputados, o objetivo é atualizar os valores que vêm sendo pagos desde 2007, ano do último reajuste, em caso de morte, invalidez permanente ou como reembolso de despesas médicas. O DPVAT é…
Veja maisÁudio: Alvaro Dias defende maior punição para desvios de recursos de combate à covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/alvaro-dias-defende-maior-punicao-para-desvios-de-recursos-de-combate-a-covid
Veja mais27/11/2020 – SÃO PAULO – Em um cenário em que se discute os impactos de uma segunda onda da pandemia mundial do novo coronavírus e o Estado paulista registra uma alta de mais de 22% no número de internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) por COVID-19 em relação à última quinzena, uma… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-56-hospitais-campanha-implantados-estado-35-permanecem-ativos
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento da Pet 12.344, em que se discutiram vários aspectos sobre o tema desapropriação. O processo foi classificado no ramo de direito administrativo, assunto desapropriação. Além disso,…
Veja maisPor unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria do Estado de São Paulo que preveem a submissão dos procuradores estaduais a avaliações periódicas de desempenho. Na sessão virtual finalizada em 20/11, o Plenário julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5437, de relatoria da ministra…
Veja maisO Centro de Integração da Cidadania (CIC) Campinas realizará no dia 4 de dezembro, sexta-feira, das 9h às 12h, teste rápido de HIV. Por conta da necessidade de distanciamento social devido à Covid 19, serão disponibilizadas 20 senhas entregues por ordem de chegada. A iniciativa contará com a parceria do Centro de Saúde União dos…
Veja maisApós as eleições eleitor pode justificar em até 60 dias No Estado de São Paulo, além da capital, outros 15 municípios terão segundo turno de votação no próximo domingo, 29: Bauru, Campinas, Diadema, Franca, Guarulhos, Limeira, Mauá, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Praia Grande, Ribeirão Preto, São Vicente, Sorocaba, Taboão da Serra e Taubaté. O eleitor…
Veja maisA Frente Parlamentar Ambientalista realiza neste momento uma videoconferência com o tema: “A década da restauração 2020/2030 e a convenção de biodiversidade pós 2020”. Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Marçal Cavalcanti; e o diretor da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani.…
Veja maisProrrogadas MPs sobre proteção a índios na pandemia e empréstimo consignado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/27/prorrogadas-mps-sobre-protecao-a-indios-na-pandemia-e-emprestimo-consignado
Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no dia 3 de dezembro, às 13h30, sessão extraordinária por videoconferência destinada à análise de processos adiados ou em mesa. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Segunda Seção é integrada pelos ministros Isabel…
Veja mais