Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: a medida vai estimular a produção de energia solar e eólica no País O Projeto de Lei 5119/20 isenta de impostos, taxas ou qualquer outro tributo o consumo final de energia renovável – aquela que não agride ou polui o meio ambiente, como a solar, a eólica e outras.…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa atende à Recomendação 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a divulgarem em seus sites informações de fácil acesso ao cidadão a…
Veja maisOs deputados distritais Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Leandro Grass (Rede), Fábio Félix (PSOL) e Reginaldo Veras (PDT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Reclamação (Rcl 44974), com pedido de liminar, contra a decisão da Companhia Energética de Brasília (CEB) de alienar sua subsidiária CEB Distribuição S.A. sem autorização da Câmara Distrital. Os…
Veja maisEm celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado dia 3 de dezembro, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo preparou uma semana de eventos online para marcar a data e dar visibilidade e força à luta da pessoa com deficiência. As ações possuem relevância nos temas de…
Veja maisRelatório preliminar registra que pleito ocorreu de forma tranquila e sem grandes incidentes. Observadores elogiaram a transparência e a agilidade na divulgação de resultados A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou as Eleições Municipais de 2020 no Brasil divulgou nesta segunda-feira (30) um relatório preliminar com apontamentos sobre o…
Veja maisForam comparados 1.989 votos realizados em células de papel e depois levados a cinco urnas eletrônicas O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concluiu neste domingo (29) a auditoria de urna em condições normais de uso, popularmente conhecida como votação paralela. O procedimento foi finalizado sem encontrar divergências, ou seja, as contagens de votos…
Veja maisCom transmissão ao vivo pelo YouTube, evento contará com a participação dos jornalistas William Waack e Mônica Waldvogel amanhã (1/12) A Escola de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401979
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Segundo Flávio Nogueira, grávidas infetadas com Covid-19 têm maiores riscos de cesariana, complicações no pós-parto e incidência de tromboses placentárias O Projeto de Lei 5257/20 garante a remuneração às trabalhadoras gestantes enquanto durar a pandemia da Covid-19 e o estado de calamidade pública. A proposta determina que a trabalhadora gestante realize…
Veja mais"Nunca pensei que teria a oportunidade de falar diretamente com um presidente de tribunal sem precisar de um advogado", disse o trabalhador rural Pedro da Silva Souza, ao sair de uma audiência nesta segunda-feira (30) com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, na…
Veja maisRevista Justiça Passada a Black Friday, quais os direitos do consumidor que se arrependeu da compra ou obteve um produto com defeito? Como essa data promocional pode ter impacto na economia brasileira? No quadro "Direito Imobiliário", vamos falar das atribuições, desafios, direitos e deveres do síndico. Terça-feira, às 8h. A Hora do Maestro O maestro…
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