O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6611 e 6599) contra dispositivos legais que dão autonomia administrativa e financeira às Polícias Civis do Distrito Federal e do Estado da Paraíba. Segundo Aras, a matéria é de competência privativa da União e, por esse motivo,…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (27) 41.902 óbitos e 1.233.587 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.084.660 pessoas estão recuperadas, sendo que 133.128 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Veja maisConfira a programação do domingo de 2º turno No período das 19h do dia 27 de novembro até as 12h do dia 30 de novembro o serviço de correio eletrônico da Seção de Jornalismo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não estará em funcionamento. Nesse período, a comunicação será feito pelo e-mail: scjortresp@gmail.com.…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Dias: estigmas enfrentados por pessoas com deficiência pode gerar sofrimento psíquico O Projeto de Lei 5195/20 altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819/19) para prever atenção especial a pessoas com deficiência. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta insere entre os objetivos da…
Veja maisÁudio: Em dia de Black Friday, consumidor deve ficar atento à gastança de final de ano Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/em-dia-de-black-friday-consumidor-deve-ficar-atento-a-gastanca-de-final-de-ano
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão até a próxima segunda-feira (9) e, durante esse período, estarão suspensas todas as sessões de julgamento por videoconferência e também as sessões virtuais destinadas à apreciação de recursos internos (agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração), bem como as audiências. As medidas, disciplinadas…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2612) ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/1993 – LONMP). A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 20/11 e seguiu o voto da relatora do processo, ministra Rosa…
Veja maisO Instituto de Botânica (IBt) acaba de concluir a reforma do Museu Dr. João Barbosa Rodrigues. Com a revitalização, as instalações ganharam novos mobiliários e iluminação. Parte do material, como o piso de peroba rosa, foi reaproveitado. O local também recebeu serviços de limpeza, manutenção e pintura. “O museu é um aparato didático e de divulgação científica…
Veja maisTRE concede direito de resposta a Atila Jacomussi O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em sessão realizada na sexta-feira, 27, deferiu tutela antecipada recursal para conceder o direito de resposta ao candidato a prefeito de Mauá Átila César Monteiro Jacomussi contra seu oponente Francisco Marcelo de Oliveira. De acordo com a decisão unânime, Francisco…
Veja maisBruno Cecim/Agência Pará Projeto em debate na Câmara garante o acesso gratuito à internet de alunos e professores de escolas públicas A Câmara dos Deputados promove debate na próxima segunda-feira (30), às 15h30, para discutir os meios de financiamento educacional para a conectividade. A audiência será coordenada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Ela é relatora…
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