Maioria dos eleitores da cidade tem entre 35 e 54 anos, é solteira, do sexo feminino e tem ensino médio completo Quase 300 mil eleitores da capital do Amapá estão aptos a comparecer às urnas nas 726 seções, distribuídas em duas zonas eleitorais, neste domingo (6), para escolher perfeito, vice-prefeito e vereadores do município. A…
Veja maisCorte reformou decisão de primeira instância O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reformou a sentença que indeferiu o registro de candidatura de Dean Alves Martins (MDB), candidato mais votado ao cargo de prefeito no município de Sete Barras. A decisão se deu na sessão plenária virtual desta terça-feira (1). Segundo julgamento, a rejeição…
Veja maisO Projeto de Lei 5277/20 permite que o delegado de polícia, em situação de flagrante delito, determine a apreensão imediata de materiais utilizados na prática do crime de racismo, e que solicite ao juiz a interrupção de transmissões relacionadas ao delito em veículos de comunicação. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, recupera dispositivos…
Veja maisSenadores se solidarizam com povo de Criciúma e pedem investigação sobre roubo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/01/senadores-se-solidarizam-com-povo-de-criciuma-e-pedem-investigacao-sobre-roubo
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno, conforme a Portaria STJ/GP 43, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 5/2/2020. Os prazos processuais que se iniciam…
Veja maisNa sessão desta terça-feira (1º), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de presidente do colegiado em 2021. Ele irá substituir a atual presidente, ministra Rosa Weber, que conduziu os trabalhos da Turma em 2020. A ministra Rosa, o ministro Luís Roberto Barroso e a subprocuradora-geral…
Veja maisComeça nesta terça-feira (1) o segundo Fórum de Inteligência Artificial promovido pelo Centro Paula Souza (CPS) e transmitido pelo canal da Unidade do Ensino Médio e Técnico do Centro Paula Souza (Cetec) no YouTube. O Fórum abrange as áreas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Design Estratégico e Darwinismo Digital. A diretora do Centro…
Veja maisDivulgação/Governo de Mato Grosso do Sul A bancada ligada ao agronegócio conseguiu em 2020 a aprovação da lei que desburocratiza o acesso do produtor rural ao crédito A Frente Parlamentar da Agropecuária elegeu um novo presidente para os próximos dois anos. O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) vai estar à frente do grupo a partir do…
Veja maisWeverton informa que Senado fará esforço concentrado de 14 a 18 de dezembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/01/weverton-informa-que-senado-fara-esforco-concentrado-de-14-a-18-de-dezembro
Veja maisPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público (MP) é parte legítima para recorrer de decisão que, ao deferir o processamento da recuperação de uma empresa, fixa os honorários do administrador judicial no patamar máximo. Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de…
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