Em decisão liminar, o ministro Rogerio Schietti Cruz suspendeu a ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de portar 15 pedras de crack – quantidade pouco acima da média de consumo diário de um usuário desse tipo de droga. Embora o suspeito tenha antecedentes criminais e a polícia afirme que ele se encontrava…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que suspendeu, em abril deste ano, a regra que autorizava a cobrança de tarifa pela disponibilização de cheque especial ao cliente de instituições financeiras. A decisão unânime seguiu o voto do ministro do ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6407, ajuizada pelo Podemos.…
Veja maisO Governo de São Paulo publicou nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, os decretos com a atualização das normas do Plano São Paulo e com a extensão do período de quarentena até 4 de janeiro de 2021. As medidas foram detalhadas pelo Governador João Doria no início da tarde de ontem (30), durante…
Veja maisDivulgação/Israel Defense Forces Uma barragem da Vale se rompeu em janeiro de 2019, deixando pelo menos 270 mortos A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a negociação do acordo entre a Vale e o Minas Gerais sobre o desastre de Brumadinho se reúne hoje, às 11h30, com o Ministério Público do estado. Relator…
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 10 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por videoconferência e transmitida pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta…
Veja maisNa sessão virtual encerrada em 20/11, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5681, para declarar inconstitucional a Resolução 14/2008 do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), que desanexava as serventias extrajudiciais do estado. A decisão produzirá efeitos a partir de 12 meses contados da data…
Veja maisSete linhas metropolitanas da região do ABC passarão a operar com acréscimo de frota e de viagens a partir desta terça-feira (1/12). A medida é resultado do acompanhamento diário da operação realizado pela EMTU/SP para manter a frota intermunicipal em número compatível com o volume de passageiros transportado. Cerca de 9 mil pessoas serão beneficiadas…
Veja maisEm mais um debate sobre o projeto de lei 3477/20, que determina recursos para garantir a conectividade dos alunos dentro e fora das escolas, especialistas voltaram a afirmar que é preciso destinar recurso para ampliar o acesso dos estudantes à internet. Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tabata Amaral defende o modelo híbrido de educação enquanto durar…
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6607 e 6608) contra normas dos Estados de Mato Grosso do Sul e do Amapá que regulamentam, respectivamente, a escolha do procurador-geral do Estado e do procurador-geral de Justiça. Na ADI 6607, Aras questiona a Emenda Constitucional…
Veja maisFiscais do Procon-SP visitaram estabelecimentos que participaram da Black Friday na capital e em cidades do interior e do litoral do Estado. Dos 437 locais visitados, 278 (ou 64% do total) desrespeitaram o Código de Defesa do Consumidor. O principal problema encontrado foi não informar o preço adequadamente ao consumidor, como, por exemplo, informar somente…
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