Começa nesta quinta-feira (3) e vai até sexta o Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020. O evento é promovido pela Frente Parlamentar Mista em Prol do Semárido e também pelo Instituto Sagres, que apoia órgãos públicos e entidades privadas na promoção do desenvolvimento econômico e social. Os deputados Bia Kicis (PSL-DF), João Maia (PL-RN), Beto…
Veja maisOtto reclama de retirada de Paim da lista de personalidades negras da Fundação Palmares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/02/otto-reclama-de-retirada-de-paim-da-lista-de-personalidades-negras-da-fundacao-palmares
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma sessão extraordinária na próxima quarta-feira (9), com início previsto para as 10h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. A sessão será transmitida por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal no YouTube. A Quinta Turma, especializada…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou procedente pedido da cidade de Bom Jesus do Galho (MG) para restabelecer os efeitos de decreto municipal que solicitava bens de um hospital privado desativado para enfrentamento emergencial da epidemia da Covid-19. O ente federativo defendeu que a decisão do Tribunal de Justiça (TJ-MG)…
Veja maisPara reafirmar a importância das redes digitais, o Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, tem um novo site. Com layout mais moderno, ágil e dinâmico, o portal disponibiliza ferramentas inéditas de acesso e acessibilidade e, ainda, o lançamento de…
Veja maisA Câmara dos Deputados dará continuidade nesta quinta-feira (3), às 9 horas, ao seminário virtual “O papel do Legislativo na avaliação de políticas públicas”. O evento, promovido pela Consultoria Legislativa, começou no dia 2 e se encerrará na sexta-feira (4). Além de servidores e representantes de associações e sindicatos do Poder Legislativo federal, participarão das…
Veja maisCongresso precisa avaliar impactos da desoneração da folha, defende Paim Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/02/congresso-precisa-avaliar-impactos-da-desoneracao-da-folha-defende-paim
Veja mais02/12/2020 – SÃO PAULO – Com o propósito de monitorar e fiscalizar os gastos públicos empregados na pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerra, amanhã (3/12), o prazo para que o Estado e os municípios paulistas remetam os dados relativos às despesas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gestor-nao-informar-gastos-com-covid-19-pode-receber-multa-ate-r-55-mil
Veja mais"Procurem fazer o melhor, tratem bem as pessoas e sintam orgulho de pertencer ao Tribunal da Cidadania, pois o que faz crescer é o amor. O serviço público é um serviço à sociedade", declarou nesta quarta-feira (2) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins,…
Veja maisEm comemoração à edição nº 1.000, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta semana, o novo Informativo STF com o objetivo de implementar uma nova fronteira na difusão de informação jurisdicional da Corte. Com projetos gráfico e de comunicação modernizados, a edição especial segue diretrizes da atual administração, no sentido de priorizar a governança jurisdicional do…
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