Leonardo Sá/Agência Senado A reunião faz parte de um ciclo de debates sobre a reforma administrativa A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, também conhecida como Servir Brasil, promove hoje debate sobre o tema “Precarizar as condições de trabalho no serviço público? Debatendo a reforma administrativa”. A reunião será transmitida por videoconferência a…
Veja maisSenado vai debater desmatamento e aumento de queimadas na Amazônia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/02/senado-vai-debater-desmatamento-e-aumento-de-queimadas-na-amazonia
Veja maisAs declarações prestadas pelas partes ao servidor cartorário, assim como o documento público elaborado por ele, possuem a chamada presunção relativa (juris tantum) de veracidade – admitindo-se, portanto, prova em contrário. A orientação é válida para contratos de compra e venda de imóvel, especialmente nas situações em que, apesar da declaração de quitação, o pagamento…
Veja maisRevista Justiça Nesta quinta-feira, excepcionalmente, a sessão do Tribunal Superior Eleitoral começará às 9h e, no quadro “Direito Eleitoral”, vamos saber os detalhes da pauta dessa sessão plenária. Para isso, vamos contar com a participação do mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa, que vai comentar, ainda, as recentes decisões do…
Veja maisO XIV Encontro Brasileiro de Palácios, Museus-Casas e Casas históricas, realizado pela curadoria do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo, acontece em versão online em 2020, de 7 a 9 de dezembro. Instituições, profissionais e interessados de todo o Brasil poderão participar gratuitamente. O evento será apresentado pela diretora do…
Veja maisRegras para atendimento nos prédios foram prorrogadas até 28 de fevereiro de 2021; não houve alteração nos prazos processuais O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402028
Veja maisFred Loureiro/Governo do Espírito Santo Novo programa habitacional substitui o Minha Casa, Minha Vida A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (3), em sessão marcada para as 10 horas, a Medida Provisória 996/20, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com…
Veja maisÁudio: Organizações Sociais de Saúde podem ser dispensadas de metas junto ao SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/organizacoes-sociais-de-saude-podem-ser-dispensadas-de-metas-junto-ao-sus
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 494 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 29 de novembro, foram 494.399 decisões – 373.964 terminativas e 120.435…
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 193253, em que o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, pretendia a suspensão do trâmite de ação penal à qual responde no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Azambuja foi denunciado, com base em relatos extraídos do…
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