Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 27/11, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5724 para declarar a validade da Lei estadual 6.886/2016, do Piauí. A norma obriga as operadoras de telefonia móvel e fixa a disponibilizar em suas páginas na internet o extrato…
Veja maisO Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com as Secretarias da Cultura, de Turismo e de Desenvolvimento Regional, lançaram nesta quarta-feira (2) a plataforma “Vitrine do Artesanato”, portal exclusivo para exposição de produtos artesanais produzidos por artesãs e artesãos paulistas cadastrados na SUTACO (Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas…
Veja maisCentro de Divulgação das Eleições (CDE) funcionará a partir das 11h, no 3º andar do edifício-sede da Corte Eleitoral Os veículos de comunicação e os profissionais de imprensa interessados em ter acesso ao Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2020, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para acompanhar a totalização dos votos do primeiro turno do…
Veja maisPara a União, angolano não fazia jus à bolsa por ter frequentado a última série do ensino médio… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402139
Veja maisA Liderança do Governo na Câmara divulgou nesta quinta-feira (3) nota em que afirma que a aprovação da reforma tributária é uma das prioridades do governo Bolsonaro. A nota diz que a assessoria do Ministério da Economia vem acompanhando os trabalhos realizados pelo relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e que tem encaminhado…
Veja maisIdeia legislativa propõe bomba atômica brasileira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/03/ideia-legislativa-propoe-bomba-atomica-brasileira
Veja mais03/12/2020 – SÃO PAULO – Destinação de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade, fornecimento de leite para crianças e idosos, e acesso à alimentação gratuita para pessoas em situação de rua. Com o intuito de garantir o atendimento às necessidades básicas dos menos favorecidos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programas-assistenciais-estado-ja-consumiram-quase-r-200-milhoes-pandemia
Veja maisPor unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para determinar o rejulgamento, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), de embargos de declaração em processo no qual houve a aplicação do princípio da insignificância em ato de improbidade administrativa. Entre 2005…
Veja maisOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam na tarde desta quinta-feira (3) o julgamento da ação que discute a constitucionalidade dos contratos intermitentes de trabalho, instituídos a partir da chamada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). O Plenário julga em conjunto as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, relatadas pelo ministro Edson Fachin.…
Veja maisO Governador João Doria apresenta nesta quinta-feira (03), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta da…
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