O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se discute a exclusividade do uso da marca Iphone no Brasil, ao Centro de Conciliação e Mediação da Corte. O órgão, criado pela Resolução 697/2020, tem o objetivo de atuar na solução consensual de questões jurídicas…
Veja maisO Desenvolve SP foi primeiro colocado do Prêmio ABDE-BID – Especial COVID-19, com projeto que destaca as melhores práticas adotadas pela instituição no enfrentamento dos impactos da pandemia no ano de 2020. O banco apresentou relatório com todas as ações estratégicas e institucionais (internas e externas) implementadas para o combate aos efeitos do coronavírus na…
Veja maisEmendas podem ser apresentadas por deputados e senadores e pelas bancadas estaduais Foi aberto nesta sexta-feira (4), e vai até a próxima, no dia 11, o prazo para que os 513 deputados, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional apresentem emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021.…
Veja maisComissão mista debate relatório do TCU sobre enfrentamento à covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/04/comissao-mista-debate-relatorio-do-tcu-sobre-enfrentamento-da-covid-19
Veja mais04/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função de denúncia formulada contra a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), por ato ilegal e lesivo, determinou um prazo de cinco dias para que a autarquia justifique a nova regulamentação para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-cobra-explicacao-artesp-sobre-exclusao-empresas-aplicativos-para-onibus
Veja maisPor unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou um ex-prefeito de Catanduva em ação de improbidade administrativa por manter no cargo de supervisor educacional dois profissionais contratados em caráter emergencial. Ao desprover o recurso especial, o colegiado entendeu que o…
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 764, contra normas do Município de Nova Russas (CE) que concedem pensão vitalícia a dependentes de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores falecidos no exercício do mandato. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Na avaliação…
Veja maisPara conhecer o processo de técnicas construtivas utilizadas por Felícia Leirner, ao executar as principais esculturas dispostas no equipamento, Claudemir Ignácio, restaurador e um dos responsáveis pela conservação e restauro das peças pertencentes ao acervo do equipamento, falará sobre a produção de obras em argamassa armada. O vídeo será exibido neste sábado (5) pelas redes…
Veja maisCelebração ocorreu durante a Semana Nacional de Conciliação A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) homologou, ontem (03/12), durante a XV… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402198
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: “Não há como manter legislação que proíba a prisão de qualquer pessoa” O Projeto de Lei 5157/20 revoga dispositivo do Código Eleitoral que proíbe a prisão às vésperas e pouco depois da votação. “Não há como manter uma legislação que proíba a prisão de qualquer pessoa”, diz o autor…
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