Os partidos de oposição passaram a obstruir os trabalhos da sessão virtual desta quinta-feira (10) após a aprovação de mudanças na regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), prevista no Projeto de Lei 4372/20. Foram aprovados destaques que destinam recursos do fundo para entidades do Sistema S e para entidades…
Veja maisVídeo: No Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta quinta, presidente da CDH pede aprovação de projetos sobre o tema Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/no-dia-internacional-dos-direitos-humanos-celebrado-nesta-quinta-presidente-da-cdh-pede-aprovacao-de-projetos-sobre-o-tema
Veja mais"Eu preciso de vocês, o Brasil precisa de vocês e o jurisdicionado precisa de vocês. Precisamos de vocês para solucionar os conflitos com brevidade e restaurar a paz", declarou nesta quinta-feira (10) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao empossar 25 novos servidores…
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que, na nomeação dos reitores e dos vice-reitores das universidades federais e dos diretores das instituições federais de ensino superior, o presidente da República, Jair Bolsonaro, se atenha aos nomes mais votados nas listas tríplices enviadas pelas instituições. Na decisão, proferida nos…
Veja maisO Governador João Doria, acompanhado da Secretária de Desenvolvimento Social Célia Parnes, assinou o termo de autorização para o incentivo financeiro de R$ 1,2 mil para cada estudante que tenha cumprido todas as etapas do Prospera Jovem e que tenha sido aprovado no ano letivo escolar. No total, 500 mil reais serão repassados. A cerimônia…
Veja maisA destinação de recursos públicos para a educação profissionalizante promovida por entidades do Sistema S e também para entidades filantrópicas gerou divergência durante a fase de destaques do projeto que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A oposição criticou os destaques e denunciou quebra de acordo por parte do…
Veja maisComissão aprova relatório que recomenda medidas para recuperação do Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/10/comissao-aprova-relatorio-que-recomenda-medidas-para-recuperacao-do-pantanal
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.031), admitiu "o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, com ou sem o uso de arma de fogo, em data posterior à Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja a comprovação da efetiva nocividade…
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a homologação de um acordo de colaboração premiada firmado em 2004 entre o doleiro Alberto Youssef e o Ministério Público do Estado do Paraná (MPE-PR), em investigações relativas a remessas ilegais de dinheiro para o exterior pelo sistema financeiro público brasileiro. O relator deferiu medida…
Veja maisO Secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary anunciou que serão entregues no final do mês de janeiro de 2021 mais 210 apartamentos distribuídos em duas torres residenciais, situadas na rua Mauá, região central de São Paulo. Os empreendimentos integram a Parceria Público Privada (PPP) do Centro, a primeira PPP de Habitação de interesse social…
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