Senadores cobram do governo início de campanha nacional e plano de vacinação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/09/senadores-cobram-inicio-de-campanha-nacional-e-plano-de-vacinacao-do-governo
Veja mais09/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, pelo Ato GP nº 14/2020, veiculado na edição de sexta-feira (4/12) do Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, comunicou aos jurisdicionados a suspensão dos prazos processuais no período de recesso da Corte. Conforme o previsto no artigo 4º do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazos-processuais-tcesp-estarao-suspensos-partir-21-dezembro
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 35ª edição do informativo Sessão em Foco. O produto oferece o resumo dos principais debates que ocorreram na sessão da Corte Especial de 2 de dezembro. Entre os casos em destaque, os ministros discutiram a impenhorabilidade de imóveis familiares, da possibilidade de aplicar…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (9), o julgamento conjunto de seis ações que discutem a possibilidade de a Fazenda Nacional poder, administrativamente, colocar o nome de devedores no serviço de proteção ao crédito e averbar a indisponibilidade de seus bens para garantir o pagamento dos débitos a serem executados. O…
Veja maisUma parceria da EMTU/SP com a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, busca intensificar a proteção dos passageiros do Terminal Jabaquara contra a Covid-19. A sanitização do espaço ocorre todas as terças-feiras do mês de dezembro a partir das 9h30 e é mais uma medida de proteção…
Veja maisClarice Castro/Governo do Rio de Janeiro A CBDA contempla cinco modalidades olímpicas: natação, nado artístico, saltos ornamentais, polo aquático e maratonas aquáticas Foi adiada para o próximo dia 16 a audiência virtual que a Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). A ideia inicial do deputado Luiz Lima (PSL-RJ),…
Veja maisÁudio: Senador sugere criação de frente parlamentar mista contra racismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/senador-sugere-criacao-de-frente-parlamentar-mista-contra-racismo
Veja maisA página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a equiparação de boia-fria a segurado especial previdenciário e o caráter não absoluto do direito de visita a detentos. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos do STJ…
Veja maisEm entrevista ao Jornal da USP no Ar, o professor e infectologista do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), Ricardo Vasconcelos, comenta o estudo de uma vacina, desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Harvard, chamado Mosaico, que passou cinco anos em testes de laboratórios, durante os estudos pré-clínicos e nas fases…
Veja maisLuiz Costa/Agência de Notícias do Paraná Projeto incentiva geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, como a solar A Câmara dos Deputados aprovou, por 374 votos a 72, o regime de urgência para o Projeto de Lei 5829/19, que garante a micro e minigeradores de energia elétrica desconto de 100% em encargos e…
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