Após pedido de vista, colegiado prorrogou a suspensão dos processos afetados pelo tema na Terceira Região A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402403
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados também podem votar projeto que libera R$ 177,7 bi para combate à pandemia A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (14) o projeto (PLP 133/20) que formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Comissão mista da Covid-19 ouve o ministro Paulo Guedes – 11/12/2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/ao-vivo-comissao-mista-da-covid-19-11-12-2020
Veja mais10/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou o 13º episódio do PodContas, conteúdo em forma de áudio criado para tratar de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. Nesta edição, o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-discute-inteligencia-artificial-aplicada-administracao-publica
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Veja maisO Governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (11) novas medidas de controle da pandemia para atividades não-essenciais em todas as regiões do estado. Bares vão encerrar o atendimento presencial às 20h, enquanto restaurantes e lojas de conveniência em perímetro urbano só poderão vender bebidas alcoólicas até as 20h e deverão fechar às 22h. Já…
Veja maisAtividades são de exploração exclusiva da União, via Correios A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402400
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta busca combater racismo estrutural no Brasil O Projeto de Lei 5303/20 responsabiliza proprietários, administradores e gerentes por atos de racismo cometidos por seus funcionários, ainda que terceirizados, a fim de que a empresa responda criminalmente e solidariamente pela reparação dos danos causados às vítimas. O texto proíbe ainda…
Veja maisTermina nesta sexta o prazo para emendas ao projeto de LDO para 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/11/termina-nesta-sexta-o-prazo-para-emendas-ao-projeto-de-ldo-para-2021
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