Reprodução YouTube Rodrigo Maia: deputados não vão se vender por emendas O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o governo por ter desistido da proposta de emenda à Constituição que busca o equilíbrio fiscal no ano que vem (chamada de PEC Emergencial), após o fim das regras orçamentárias excepcionais do período da…
Veja maisEconomia do Brasil vai se recuperar em 'V', diz Guedes em comissão mista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/11/economia-do-brasil-vai-se-recuperar-em-v-diz-guedes-em-comissao-mista
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu os serviços e sistemas mais utilizados pelos operadores do direito em uma página moderna e intuitiva, disponível em seu site. Para acessar o espaço, basta ir até o menu Processos, localizado na parte superior do site, e clicar em Consulta Processual. Um vídeo tutorial produzido pela Coordenadoria de…
Veja maisO Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, contra a Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin. O partido…
Veja maisProcon-SP e Consórcio Intermunicipal Grande ABC inauguraram nesta qunta-feira (10) a Sala Procon Consórcio ABC, espaço de trabalho do convênio entre o órgão de proteção e defesa dos consumidores e do consórcio público. O evento contou com as presenças do Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, do presidente do Consórcio Intermunicipal Grande…
Veja maisAndrey Popov/DepositPhotos A LDO orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento O Congresso Nacional pode votar na quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no…
Veja maisGuedes afirma em comissão da covid-19 que não faltarão recursos para vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/11/guedes-afirma-em-comissao-da-covid-19-que-nao-faltarao-recursos-para-vacina
Veja mais11/12/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (09/12), por meio de videoconferência, analisou 78 processos da Ordem do Dia e 70 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 47 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tribunal-examina-70-representacoes-sede-exames-previos-editais
Veja maisA página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e a possibilidade de mandado de injunção para discutir ascensão funcional de militares. O objetivo do serviço é divulgar os entendimentos jurídicos do…
Veja maisEm palestra sobre combate à corrupção, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, condenou o desvio de recursos públicos e elogiou a Operação Lava Jato, ressaltando a importância de impedir a sua desconstrução. O discurso foi realizado na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, para 283 futuros peritos e delegados da Polícia…
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