O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (11) uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que prejudicava o andamento do processo de privatização da CEB Distribuição S.A., subsidiária da Companhia Energética de Brasília (CEB). Os efeitos da decisão do TJDFT – segundo…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou até 31 de março de 2021 o modelo diferenciado de gestão de atividades do Tribunal, instituído em razão da necessidade de distanciamento social e da redução na circulação de pessoas na Corte imposta pela pandemia do novo coronavírus. A medida permite a adoção de…
Veja maisO Governador João Doria participou nessa sexta-feira (11) de cerimônia virtual para assinatura de convênios que autorizam a construção de 158 unidades habitacionais, em seis municípios, para idosos que vivem sozinhos, em situação de vulnerabilidade social. Os imóveis serão implantados pelo Programa Vida Longa, uma parceria das Secretarias de Estado da Habitação e de Desenvolvimento…
Veja maisCentral de Libras – TRE-SE Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/central-de-libras
Veja maisApós pedido de vista, colegiado prorrogou a suspensão dos processos afetados pelo tema na Terceira Região A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402403
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados também podem votar projeto que libera R$ 177,7 bi para combate à pandemia A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (14) o projeto (PLP 133/20) que formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Comissão mista da Covid-19 ouve o ministro Paulo Guedes – 11/12/2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/ao-vivo-comissao-mista-da-covid-19-11-12-2020
Veja mais10/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou o 13º episódio do PodContas, conteúdo em forma de áudio criado para tratar de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. Nesta edição, o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-discute-inteligencia-artificial-aplicada-administracao-publica
Veja maisA sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 16 de dezembro será iniciada às 13h, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. No dia 18, às 9h – também com transmissão pelo YouTube –, a Corte Especial se reúne para a última sessão do ano judiciário.…
Veja maisPor determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça do Estado do Rio de Janeiro deve realizar audiências de custódia para todas as modalidades prisionais, inclusive prisões temporárias, preventivas e definitivas, e não apenas para os casos de prisão em flagrante, no prazo de 24 horas da sua ocorrência. O ministro…
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