A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), e a Caixa Econômica Federal entregaram nesta quarta-feira, 9 de dezembro, 100 casas na cidade de Ouro Verde, região Administrativa de Presidente Prudente. A cerimônia aconteceu, às 10 horas, de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo Facebook da…
Veja maisNesta quarta-feira (16), a Frente Parlamentar Ambientalista faz balanço dos trabalhos de 2020 e traça perspectivas para 2021 num encontro virtual com representantes de frentes parlamentares ambientalistas estaduais. O evento está marcado para as 10 horas em local a ser definido. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/715171-frente-ambientalista-faz-balanco-e-traca-perspectivas-para-2021-com-deputados-estaduais/
Veja maisEsforço concentrado terá LDO, vetos presidenciais e sabatinas de autoridades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/11/esforco-concentrado-tera-ldo-vetos-presidenciais-e-sabatinas-de-autoridades
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (9) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a continuidade da construção de linhas de transmissão de energia elétrica no interior do Paraná. Segundo o ministro, o Judiciário não pode interferir na discricionariedade administrativa e substituir…
Veja maisCinco partidos políticos, juntamente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil), ajuizaram Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 769) no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que sejam reconhecidas e sanadas “graves lesões” a preceitos da…
Veja maisO Governador João Doria entregou neste sábado (12) novos serviços de revitalização da ciclofaixa da Marginal Pinheiros, na capital. Reaberto em agosto, o local vem recebendo uma série de melhorias por meio de parceiros privados, como recapeamento de pista, nova sinalização e uma estação de apoio e conveniência para os ciclistas que frequentam a rota.…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Para o deputado Expedito Netto, falta informação apropriada ao idoso nos meios de comunicação O Projeto de Lei 3586/20 assegura a oferta de conteúdo informativo e de lazer voltado ao idoso na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A empresa pública é responsável pela TV Brasil, pela Agência Brasil e pela Rádio…
Veja maisÁudio: Comissão da Reforma Tributária pode ter funcionamento prorrogado até março Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/comissao-da-reforma-tributaria-pode-ter-funcionamento-prorrogado-ate-marco
Veja maisComo verba de natureza indenizatória – sem caráter salarial, portanto –, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) recebida pelo empregado não pode ser incluída no cálculo da pensão alimentícia de forma obrigatória e automática. Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação da verba na…
Veja maisO partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6623, contra dispositivo da Lei Complementar 173/2020, que, ao instituir o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19, suspendeu a contagem do período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes dos servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais…
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