Na penúltima sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a participação do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o ministro Raul Araújo prestou homenagem ao colega que se aposenta neste mês. Cearense como o ministro que se despede, Raul Araújo disse que é o momento de "abraçar e render todas…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a exigência de idade mínima de 25 anos e máxima de 50 para ingresso na carreira da magistratura do Distrito Federal e dos Territórios. Na sessão virtual concluída em 14/12, os ministros, por maioria, julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5329), ajuizada pela Procuradoria-Geral…
Veja maisA Secretaria de Estado da Saúde de SP confirmou na noite desta quarta-feira (16) o primeiro caso de reinfecção pelo novo coronavírus do Estado de São Paulo. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao…
Veja maisNota em redes sociais deve retificar informações veiculadas, em maio de 2020, após reunião do presidente com tenente-coronel Sebastião Rodrigues Moura O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402547
Veja maisPersonalidades femininas que marcaram história no País têm agora seus nomes em espaços da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (16), a primeira-secretária da Casa, deputada Soraya Santos (PL-RJ), inaugurou as placas com os nomes, acompanhada de outras integrantes da bancada feminina. Alexssandro Loyola Deputadas inauguram placas em homenagem a mulheres que marcaram história no País…
Veja maisSenado debate nesta quinta planos de vacinação e queimadas na Amazônia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/16/senado-debate-nesta-quinta-planos-de-vacinacao-e-queimadas-na-amazonia
Veja mais10/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou o 13º episódio do PodContas, conteúdo em forma de áudio criado para tratar de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. Nesta edição, o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-discute-inteligencia-artificial-aplicada-administracao-publica
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta quarta-feira (16) com a Medalha Comemorativa do Dia do Ministério Público de Pernambuco – Patrono Roberto Lyra. A honraria do MP pernambucano reconhece pessoas ou instituições que prestaram relevantes serviços para a sociedade. O…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quarta-feira (16), o julgamento de três ações relacionadas à possibilidade de o Estado determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra doenças infecciosas. Único a votar, o ministro Ricardo Lewandowski, relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6586 e 6587, afirmou que a obrigatoriedade…
Veja maisO Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) – autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro – realizou na última quinta-feira (10) a operação “Boas Festas”, nos laboratórios da capital, São Carlos e São José do Rio Preto, com a finalidade de verificar…
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