Portarias publicadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que anularam atos administrativos declaratórios de anistiados políticos são objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 777, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.…
Veja maisNesta sexta-feira (18) o Governo do Estado de São Paulo entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Presidente Prudente. Trata-se da 111ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Taciba, foi realizada graças ao investimento de quase R$ 1,5 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria…
Veja maisMinistro agradeceu aos parceiros e desejou que o saldo da tragédia humanitária provocada pela pandemia possa ser uma sociedade mais solidária e espiritualmente mais elevada O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou o Ano Judiciário de 2020, em sessão plenária extraordinária realizada nesta sexta-feira (20). Ele agradeceu a todos os…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação do acordo durante a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) o acordo entre Brasil e Japão (PDL 568/19) sobre cooperação em assuntos aduaneiros, que servirá para coibir o tráfico de armas, drogas e materiais radioativos. O texto seguirá para análise no…
Veja maisA Corte Especial e o Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passam a ter nova composição a partir de 20 de dezembro, em razão da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, publicada na última quinta-feira (17) no Diário Oficial da União. Na Corte Especial, órgão julgador máximo do STJ, o lugar…
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou a Procuradoria Geral da República (PGR)para que investigue notícia de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República teriam produzido relatórios de inteligência a fim de auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro em investigações…
Veja maisDezembro sempre foi sinônimo de lojas cheias, filas nos caixas, pacotes coloridos e muita correria atrás do melhor presente. Neste ano, no entanto, temos uma situação diferenciada devido a pandemia da Covid-19 onde as pessoas devem juntar aos cuidados de sempre com a compra dos itens, a atenção com a saúde seguindo os protocolos de…
Veja maisProcesso foi retirado de julgamento virtual e terá nova data para ser analisado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa um Recurso Especial Eleitoral (Processo nº 0600136-96.2020.6.17.0055) que trata da inelegibilidade do prefeito indígena eleito da cidade de Pesqueira (PE), Cacique Marquinhos Xucuru (Republicanos), que venceu as eleições municipais na cidade com 51% dos votos válidos.…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados decidiu há pouco dispensar a população de assinar termo de consentimento para ser vacinada por imunizantes contra a Covid-19 autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A mudança na Medida Provisória 1003/20 ocorreu a partir de emenda da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). “Se houver essa exigência, vamos ter…
Veja maisVídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana-2
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