O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de alteração do local onde será realizado o júri popular do professor Luis Felipe Manvailer, acusado de matar a esposa, a advogada Tatiane Spitzner, em Guarapuava (PR). De acordo com o ministro, o desaforamento é medida de exceção, e não há,…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou seguimento (julgou incabível) a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) para suspender uma decisão singular de desembargador do Tribunal de Justiça local (TJ-RN) que permitia a realização de uma festa particular de ano-novo na praia de Pipa (RN). A…
Veja maisO Instituto Butantan obteve os resultados da fase III da pesquisa com a vacina de vírus inativado da COVID-19 produzida pela Sinovac. Ambas as partes concordaram integralmente sobre os resultados de segurança do imunizante e o perfil de segurança da vacina foi confirmado. Não obstante, em relação aos resultados de eficácia, a Sinovac pediu prazo…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: a bicicleta foi eleita pela ONU como símbolo de transporte sustentável O Projeto de Lei 5368/20 isenta importadores e fabricantes de bicicletas e suas peças da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Juninho do Pneu…
Veja maisÁudio: Projeto de lei tipifica bloqueios de vias e uso de explosivos como atos terroristas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/projeto-de-lei-tipifica-bloqueios-de-vias-e-uso-de-explosivos-como-atos-terroristas
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira (23) a soltura imediata do pedreiro Robert Medeiros da Silva Santos, preso há mais de dois anos pela suspeita de participação em assalto a ônibus, em São Paulo. Robert Medeiros ficará em liberdade até que a Quinta Turma do tribunal analise…
Veja maisDurante entrevista à TV Justiça, nesta quarta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reafirmou o compromisso da Corte na atuação, em 2021, em benefício da saúde do povo e contra as consequências da pandemia. Segundo o ministro, a preocupação do Tribunal com a sociedade foi demonstrada no ano que se…
Veja maisEm razão dos feriados de Natal (25) e ano novo (1/01) alguns serviços públicos estaduais apresentarão mudanças na grade de funcionamento e atendimento ao público. Os serviços online, oferecidos por estes órgãos, seguem operando normalmente com agendamentos previstos para dias úteis conforme disponibilidade. Além disso, alguns dos serviços não terão expediente entre os dias 25…
Veja maisDeputados aprovaram diversas propostas nos últimos dois dias do ano legislativo. Confira o resumo. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/719071-confira-o-que-foi-aprovado-pela-camara-dos-deputados-nesta-semana/
Veja maisJaques Wagner cobra informações sobre aprovação de projetos pela Lei Rouanet Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/23/jaques-wagner-cobra-informacoes-sobre-aprovacao-de-projetos-pela-lei-rouanet
Veja mais