Áudio: Senado já pode apreciar MP que autoriza adesão a consórcio de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/senado-ja-pode-apreciar-mp-que-autoriza-adesao-a-consorcio-de-vacinas
Veja maisO Estado de São Paulo registrou nesta quarta-feira (23) 10.383 novos casos e 181 novas mortes nas últimas 24h pela COVID-19. Com os números de hoje, comparando os novos casos e óbitos dos primeiros 23 dias deste mês com os de novembro, SP registra aumento de 77%. Em toda a pandemia, já são 45.576 óbitos…
Veja maisVídeo: Retrospectiva 2020: programa foi aprovado para manter empregos na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/retrospectiva-2020-programa-foi-aprovado-para-manter-empregos-na-pandemia
Veja maisEm seis meses desde a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o órgão de representação jurídica da administração pública deixou de enviar mais de 170 mil recursos ao tribunal e desistiu de 630 processos que já tramitavam na instância especial. Neste dia…
Veja maisA Secretaria de Estado da Habitação e a Caixa Econômica Federal entregaram, na segunda-feira (21), 181 casas do Condomínio Residencial Rosas I e II, em Aguaí, interior de São Paulo. Para evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19, a cerimônia de entrega das chaves ocorreu pela manhã de forma virtual, diretamente da Secretaria de Estado…
Veja maisÁudio: Pandemia faz trabalho temporário crescer 28% em 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/pandemia-faz-trabalho-temporario-crescer-28-em-2020
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: "Se está coberto pelo seguro, a seguradora tem de pagar?" A publicação on-line conta a história de um caso julgado no tribunal em 1990, sobre uma viúva que herdou um imóvel do marido e teve o pedido de quitação do saldo devedor negado…
Veja maisO estado de São Paulo registrou nesta quinta-feira (24) 9.351 novos casos e 182 novas mortes nas últimas 24h pela Covid-19. Com os números, a média móvel dos últimos sete dias de casos chegou 8.109 e a de óbitos a 154, um aumento de 50% e 53%, respectivamente, se comparados com os dados de 30…
Veja maisÁudio: São Paulo adota novas restrições para conter coronavírus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/sao-paulo-adota-novas-restricoes-para-conter-coronavirus
Veja maisA nova edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o princípio dispositivo – o qual disciplina que o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei (artigo 2º, Código de Processo Civil). O promotor do Ministério Público…
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