SP premia municípios para incentivar gestão sustentável do território rural

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo divulgou o resultado dos 316 municípios paulistas participantes do programa “Cidadania no Campo – Município Agro”, que receberão recursos no valor total de R$13,6 milhões para executar ações de desenvolvimento rural sustentável. No total, 400 municípios se inscreveram no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural…

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STJ nega liminar a município de Cuiabá contra possível mudança no projeto de transporte intermunicipal

​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu, nesse sábado (2), liminar em mandado de segurança impetrado pelo município de Cuiabá a fim de paralisar possível mudança na política pública do transporte intermunicipal, que estaria em andamento por meio de projeto desenvolvido pelo governo do Mato Grosso em conjunto com o…

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Humberto Martins nega liminar contra ato editado pelos ministros da Justiça, da Saúde e da Casa Civil

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu neste sábado (2) liminar em mandado de segurança no qual dois viajantes brasileiros requeriam a suspensão do trecho da Portaria 648/2020 do governo federal que exige de passageiros de voos internacionais, com destino ao Brasil, a apresentação à companhia aérea o teste RT-PCR…

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Dez suplentes assumem cargo de deputado federal, oito deles como titulares do mandato

Oito deputados renunciaram para assumir o cargo de prefeito Dez novos deputados federais tomaram posse, oito como titulares dos mandatos e dois como suplentes. Os oito titulares assumem vagas deixadas por prefeitos eleitos, que renunciaram aos mandatos de deputado. Os dois suplentes assumem vagas de deputados do Rio de Janeiro que se licenciaram dos mandatos…

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Presidente do STJ dá cinco dias para que instituições se manifestem sobre pedido de nova interdição da Avenida Niemeyer

​​​​​​​​​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o município do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) prestem informações sobre fatos concretos que indiquem, de modo decisivo, a existência de mudanças na situação da Avenida Niemeyer que justifiquem pedido de reconsideração de decisão da Corte…

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FAPESP divulga resultados da chamada Ciência para o Desenvolvimento

A FAPESP anunciou nesta terça-feira (22/12) os resultados da chamada Ciência para o Desenvolvimento, lançada em 2019, antes mesmo da pandemia da COVID-19, que tem como objetivo apoiar pesquisas orientadas para a solução de problemas nas áreas de saúde, segurança pública, alimentação e agricultura, desenvolvimento econômico, entre outras. Foram aprovadas 12 propostas, no valor total de R$…

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