O Governador João Doria assinou no último dia 30 de dezembro o Decreto nº 65.438, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 31 de dezembro, que garante todos os recursos destinados à pesquisa, ciência e tecnologia em sua integralidade para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP),…
Veja maisEm plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de várias propostas, entre elas uma que muda o Código de Trânsito Brasileiro, já convertida na Lei 14.071/20. Segundo o texto aprovado pelos deputados para o Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, a validade da Carteira…
Veja maisJá está em vigor novo salário mínimo de R$ 1.100 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/04/ja-esta-em-vigor-novo-salario-minimo-de-r-1.100
Veja maisO ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de um homem que faria parte de organização voltada para o tráfico internacional de drogas e a lavagem de dinheiro. O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam…
Veja maisNa última sexta-feira (1º), dois policiais militares rodoviários tiveram um reencontro mais que especial. Eles tiveram a oportunidade de visitar a pequena Cecília, que tem um pouco mais de um mês de vida. A menina renasceu em plena véspera de Natal, após voltar a respirar graças à soldado Francine Ramos Camargo, que socorreu a criança,…
Veja maisEm plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação para viabilizar a tramitação das propostas. O Plenário aprovou 180 propostas, maior número na década. Na área de mineração, por meio do Projeto de Lei 550/19, do Senado, a Câmara aumentou as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens, proibindo o…
Veja maisMedida provisória prorroga contratos temporários em hospitais do RJ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/04/medida-provisoria-prorroga-contratos-temporarios-em-hospitais-do-rj
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, antecipou os efeitos de uma sentença estrangeira proferida pela Conservatória do Registro Civil de Lisboa, Portugal, que homologou o divórcio de uma brasileira. Com a decisão, ela vai poder cumprir as exigências cartorárias e, assim, formalizar o seu novo casamento, previsto para o início…
Veja maisA Polícia Militar, por meio do 3º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), resgatou seis aves silvestres que eram mantidas em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente. A ação aconteceu no último sábado (2), em Itanhaém, no litoral sul de São Paulo. Durante fiscalização, os PMs ambientais viram duas gaiolas contendo duas aves da espécie…
Veja maisDivulgação/Ministério da Saúde São prorrogados 1.419 contratos de trabalho temporários em hospitais federais do RJ A Medida Provisória 1022/20 autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais da saúde que atuam nos hospitais federais e nos institutos nacionais do estado do Rio de Janeiro. O texto permite a manutenção dos contratos de…
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